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O setor automotivo terá que esperar 1 pouco mais pelo novo programa de incentivo fiscal, o Rota 2030. O lançamento seria nesta 4ª feira-feira, 6/6, mas foi adiado pelo governo federal.
Segundo a Casa Civil, o texto estava prestes a ser encaminhado à Presidência da República, mas foi reencaminhado para análise da Fazenda, a pedido do ministério.
O motivo foram novos questionamentos da Fazenda – contrária à concessão de incentivos a montadoras – ao regime automotivo. Não há previsão nem garantia de que o programa saia neste ano.
A discussão sobre o assunto se arrasta há quase 1 ano entre a Fazenda e o MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços). Após uma série de embates, os ministérios pareciam ter chegado a 1 acordo sobre as condições do programa no final de abril.
Na ocasião, ficou acertado que investimentos em pesquisa e desenvolvimento realizados pelas montadoras – ponto de divergência entre os ministérios – só poderiam ser abatidos do Imposto de Renda e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), como defendia a Fazenda.
O MDIC queria que os abatimentos fossem mais amplos, podendo atingir IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e PIS/Cofins. O programa deve condicionar os incentivos aos investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
Em contrapartida, a Fazenda concordou em permitir a compensação dos créditos em anos posteriores ao de geração. Naquele momento, a expectativa era de que o programa fosse lançado ainda no início de maio.
O Rota 2030 é o substituto do Inovar Auto, encerrado em 2017 e condenado pela OMC (Organização Mundial do Comércio). A previsão inicial era de que entrasse em vigor em janeiro deste ano, mas seu anúncio foi postergado repetidas vezes por falta de acordo entre os ministérios.
O programa terá validade de 15 anos e deve incluir também incentivos à produção de veículos elétricos e híbridos. O governo prometeu reduzir a alíquota do IPI de 25% (teto atual) para 7% para essas modalidades – o que equivale à dos carros populares com motores flex 1.0. (Portal Poder360/Drive/Marlla Sabino, Gabriel Hirabahasi e Mariana Ribeiro)