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Perdeu a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o documento foi furtado ou roubado ou está em mau estado de conservação e precisa de uma 2ª via? A boa notícia é que o pedido pode ser feito de qualquer lugar, com alguns cliques na tela do seu celular. A facilidade está disponível por meio do aplicativo de serviços do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP).
O app pode ser baixado gratuitamente por smartphones e tablets com sistema operacional iOS ou Android nas lojas virtuais Apple ou Google Play, digitando “Detran.SP” na busca. Depois de fazer o download, o acesso ao serviço online “Pedir 2ª via da CNH” pelo app é feito com o mesmo login e senha de cadastro do portal do departamento de trânsito, (www.detran.sp.gov.br), que também oferece o serviço online.
“Com o aplicativo instalado, o usuário leva o Detran na palma da mão. Investimos cada vez mais em tecnologia para otimizar o acesso aos serviços de trânsito. Sabemos que a CNH é utilizada por muitas pessoas não só para conduzir, mas como documento de identidade. Por isso, facilitamos o pedido da 2ª via pelo app”, ressalta Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.
No 1º semestre de 2016, foram realizados 73.974 pedidos eletrônicos da 2ª via da habilitação, sendo 44 mil feitos pelo aplicativo. No mesmo período de 2017, houve 38,5% de aumento no número de solicitações do documento exclusivamente pelo app. Ao todo, o Detran.SP registrou 95.469 pedidos no 1º semestre deste ano, dos quais 60.970 foram por celulares ou tablets.
Para receber o documento em casa, após fazer o pedido eletrônico basta pagar a taxa de emissão de R$ 41,37 e o custo de envio pelos Correios de R$ 11 em agências, caixas eletrônicos ou pelo internet banking dos bancos conveniados.
A entrega é feita em até sete dias úteis depois da emissão, no endereço em que a CNH está registrada. Por isso, é imprescindível que esteja atualizado. No próprio app o condutor pode acompanhar se o documento já foi emitido e obter o código de rastreamento da entrega.
O passo a passo para pedir a 2ª via da CNH pode ser consultado no portal www.detran.sp.gov.br, na área de “CNH-Habilitação”.
Porte obrigatório
Vale lembrar que a habilitação é documento de porte obrigatório e só a via original tem validade para a condução do veículo, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nenhum documento substitui a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nem mesmo o protocolo do pedido de 2ª via emitido pelo Detran.SP ou o Boletim de Ocorrência.
Por isso, o motorista que, eventualmente, ficar sem o documento terá de aguardar a 2ª via para voltar a dirigir. Conduzir sem portar a CNH é infração leve e o motorista é penalizado com multa de R$ 88,38 e três pontos no prontuário.
Serviços eletrônicos
No portal do Detran.SP, o cidadão pode realizar 26 serviços de trânsito relacionados a Carteira Nacional de Habilitação (como 2ª via e CNH definitiva), veículos (pesquisa de débitos e restrições) e infrações (consulta de multas e solicitação de recurso de penalidade), entre outros. Basta fazer cadastro e criar login e senha, que garantem a segurança dos dados pessoais.
O Detran.SP oferece, ainda, três aplicativos gratuitos para tablets e smartphones, com diversas funcionalidades, como: solicitar 2ª via da CNH e acompanhar a emissão do documento; consultar multas do próprio veículo; treinar para a prova teórica; além do jogo educativo do Clube do Bem-te-vi. Os aplicativos estão disponíveis para as plataformas Android e iOS. (Portal Segs)