Metro Brasil
O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), instituiu decreto que prevê a devolução de 25% do valor pago de IPVA a carros não poluentes da cidade. Segundo a nova legislação, o intuito é incentivar o uso de veículos que não agridam o meio ambiente. O texto passou a vigorar na última sexta-feira, mas o benefício só passa a valer a partir do ano que vem.
A devolução do imposto poderá ser concedida após a análise da Secretaria de Finanças do município. A ação fica restrita aos cinco primeiros anos da tributação a partir da primeira aquisição e veículos licenciados e emplacados na cidade com valor igual ou inferior a R$ 170 mil.
Para a concessão do benefício, o dono do automóvel deve comprovar que reside ou está domiciliado no município; formalizar, anualmente, o requerimento de devolução, anexando cópia autenticada da nota fiscal de aquisição do veículo ou CRLV/DUT e do comprovante de quitação do imposto.
A ação é parecida com a implementada na capital, onde desde 2015 a prefeitura concede abatimento de 50% do valor do IPVA de carros híbridos e elétricos.
“É uma política ambiental adequada que incentiva o uso de veículos menos poluentes. Além disso, estou numa cidade ‘automobilística’ e acaba sendo uma forma de incentivar a produção desse tipo de automóvel aqui”, explicou o prefeito Orlando Morando (PSDB).
A prefeitura não soube estimar quantos carros não poluentes há na cidade. Porém, o número é baixo. A ABVE (Associação Brasileira de Veículos Elétricos) diz que há cerca de 3 mil deles circulando por todo o Brasil.
“Reaquecendo a venda de carros no país, essa é uma área que a tendência é de crescimento. Como prefeito, conversei com várias montadoras da cidade, e elas acenaram que esses modelos estão no radar delas. É um número que vai crescer nos próximos anos”, justifica Morando. (Metro Brasil/Cadu Proieti)