O Estado de S. Paulo/Reuters
A Volkswagen foi condenada ontem, por um juiz federal de Detroit, nos Estados Unidos, a pagar uma multa de US$ 2,8 bilhões e a ficar por três anos sob supervisão independente devido ao escândalo de emissões de combustível. A decisão foi decretada seis semanas após a montadora alemã se declarar culpada pela venda de 590 mil veículos a diesel manipulados para ocultar emissões de poluentes.
No dia 10 de março, a Volks se declarou culpada perante um tribunal de Detroit pela conspiração para fraudar centenas de milhares de motoristas nos Estados Unidos como parte de um acordo alcançado com as autoridades.
Segundo o acordo, a Volkswagen pagará multa de US$ 2,8 bilhões, além de US$ 1,5 bilhão pela importação e venda nos Estados Unidos de veículos adulterados e por fraude alfandegária, totalizando US$ 4,3 bilhões. À época do acordo, o juiz do caso, Sean Cox, decidiu adiar a sentença para poder estudar o compromisso firmado entre montadora alemã e as autoridades.
Ontem, Cox validou a decisão. “Este é um caso de fraude deliberada e maciça”, disse o juiz, ao aprovar o acordo que exige que a montadora faça reformas significativas. “É um caso muito sério e muito preocupante envolvendo uma empresa icônica de automóveis”, acrescentou. “Simplesmente não consigo acreditar que Volkswagen esteja na situação em que se encontra hoje.”
Além de aceitar o acordo da Volkswagen com o governo dos EUA, o juiz rejeitou pedidos de indenizações feitos por advogados que representavam clientes individuais da companhia. Nenhuma das partes falou ao tribunal, embora tivessem sido convidadas a fazê-lo por Cox.
Fraude
A revelação, em setembro de 2015, que a Volks fraudou testes de emissões por pelo menos seis anos levou à demissão de seu presidente executivo à época, danificou a reputação da empresa em todo o mundo e resultou em maciças multas e indenizações.
A montadora alemã admitiu, em março, formalmente que cometeu atos criminosos de fraude, obstrução de Justiça e falsificação de declarações após admitir a instalação de software secreto em 590 mil veículos nos Estados Unidos. Falando em nome da Volkswagen, o advogado Manfred Doess disse que a empresa “lamenta profundamente o comportamento que deu origem a este caso”.
Na audiência de condenação, um promotor federal confirmou que o governo planeja no- mear Larry Thompson, ex-procurador-geral adjunto dos EUA, para servir como monitor independente.
No total, a Volkswagen concordou em gastar até US$ 25 bilhões no país para sanar de reclamações de consumidores, reguladores ambientais, governos e revendedores e fazer ofertas de recompra.
O Departamento de Justiça dos EUA também acusou sete executivos atuais e anteriores da companhia de crimes relacionados ao escândalo. Um executivo está em custódia e aguarda julgamento e outro se declarou culpado e concordou em cooperar com a Justiça. Promotores norte-americanos disseram, em janeiro, que cinco dos sete estão na Alemanha.
Os promotores alemães também estão conduzindo uma investigação criminal sobre as fraudes competidas pela empresa. (O Estado de S. Paulo/Reuters)