O Estado de S. Paulo
Depois da alemã Volkswagen e da ítalo-americana Fiat Chrysler, foi a vez de o grupo francês Renault tornar-se objeto de uma investigação por supostamente ter instalado um software que adultera o resultado de testes de emissões de poluentes de motores a diesel. A investigação foi aberta pelo Ministério Público de Paris. Como não opera diretamente no mercado dos Estados Unidos – a marca usada em solo americano é a Nissan, Renault não foi processada pela agência de meio ambiente americana. Mas as ações da empresa recuaram nas bolsas.
O anúncio da abertura de investigações foi feito pelos procuradores em Paris. O caso é conduzido por três juízes de instrução que apuram se a montadora “enganou sobre as qualidades substanciais e os controles efetuados”, de forma a minimizar os efeitos dos produtos da empresa sobre “a saúde humana ou animal”.
Em 2015, tão logo a eclosão do escândalo envolvendo a Volkswagen nos Estados Unidos, o Ministério do Meio Ambiente da França criou uma comissão de peritos independentes, a Comissão Royal – do nome da ministra Ségolène Royal -, para efetuar testes em mais de 100 modelos de automóveis comercializados na França. A investigação apontou que diferentes modelos da Renault, como Captur, Kadjar e Talisman, com motores a diesel, tinham índices de emissões de CO2, e portanto de poluição, acima do indicado pela companhia às autoridades competentes.
Com base nessas constatações, uma nova investigação foi aberta pela Direção Geral de Concorrência, do Consumo e de Repressão a Fraudes. Há um ano, a sede da montadora e seus centros tecnológicos na região metropolitana de Paris foram alvos de batidas policiais, nas quais se buscou indícios das fraudes. O relatório dessa operação foi transmitido primeiro ao Ministério Público de Nanterre, e finalmente ao de Paris, que nessa semana assumiu as investigações.
Em nota oficial, a Renault afirmou ter tomado ciência da abertura da investigação e reiterou respeitar as legislações francesa e europeia. “Todos os veículos Renault sempre foram homologados conforme a lei e as regulamentações. Eles estão conforme as normas em vigor”, frisou a montadora, negando ter adulterado dados ou implantado softwares para burlar a fiscalização. “Os veículos Renault não são equipados de softwares de fraude dos dispositivos antipoluição.”
Pela legislação francesa, a multa que pode ser aplicada à companhia chega a € 750 mil e sete anos de prisão para os diretores implicados. Porém essa pena pode ser transformada em uma fatura mais salgada: 10% da receita, ou seja, em torno de € 4,5 bilhões. Outra pena, essa imediata, já foi aplicada nos mercados financeiros. No momento do anúncio do processo no Ministério Público, as ações da empresa despencaram 4% na Bolsa de Paris. Essa desvalorização, entretanto, tende a ser apenas o início do calvário. Em 2016 a companhia chegou a perder 20% de seu valor em decorrência da investigação.
Ainda que enfrente a perspectiva de uma multa pesada, a montadora francesa não corre – pelo menos em princípio – o risco de ter de enfrentar o mesmo destino da Volkswagen, multada em US$ 22 bilhões pela Agência de Meio Ambiente dos Estados Unidos pela implantação de um software que reduzia as emissões de CO2 em caso de testes de níveis de poluição. Outro gigante que corre o risco de pagar caro por suspeitas de fraude é Fiat Chrysler, que na quinta-feira foi acusada nos EUA de ter adulterado os níveis de poluição de motores de 100 mil veículos a diesel que circulam no país.
O esquema envolveria os modelos Jeep Cherokee e Dodge Ram e seria semelhante ao criado pela montadora alemã. Em resposta, o diretor-presidente da empresa, Sergio Marchionne, negou a fraude, mas se disse pronto a discutir uma solução consensual com a nova administração americana, que no dia 20 passa às mãos de Donald Trump. (O Estado de S. Paulo/Andrei Netto)