The Wall Street Journal
Governos, investidores e proprietários de carros em todo o mundo estão avançando na pressão contra a Volkswagen AG para fechar acordos relacionados ao escândalo das fraudes das emissões de gases poluentes, buscando termos similares aos US$ 15 bilhões em ressarcimentos obtidos nos Estados Unidos.
Governos e consumidores, da Austrália até a Coreia do Sul e Irlanda, estão aumentando suas exigências jurídicas e regulatórias em parte porque tais medidas, quando aplicadas nos EUA, provocaram uma mudança rápida na postura da empresa, de combativa para conciliatória.
Em muitos países onde a Volkswagen ainda enfrenta ações legais, a montadora argumenta que o dispositivo que manipulava os resultados dos motores a diesel não era ilegal ou que as emissões dos carros não violaram as leis locais, segundo registros dos tribunais e documentos analisados pelo The Wall Street Journal.
Se o esforço tiver sucesso, os custos para solucionar o escândalo de emissões podem atingir bem mais que os 18,4 bilhões de euros (US$ 20,5 bilhões) que a empresa reservou para os ressarcimentos. Dos cerca de 11 milhões de veículos afetados pelas iniciativas da Volkswagen para fraudar os padrões de emissões de diesel por anos, cerca de 10,4 milhões estão fora dos EUA.
Embora as consequências ainda não estejam claras, a posição da empresa tem sido abalada por decisões recentes. Na Alemanha, o custo pode subir até 4 bilhões de euros depois de uma decisão de um tribunal de Braunschweig, perto da sede da Volkswagen, em 8 de agosto. O tribunal afirmou que vai analisar mais de 170 processos de centenas de investidores da Volkswagen, que alegam que a empresa não os informou rápido o suficiente sobre a investigação da fraude das emissões. A Volkswagen rejeita as alegações.
Outro tribunal alemão rejeitou este mês as objeções da Volkswagen sobre a decisão de que os proprietários locais de carros adulterados têm o direito de devolvêlos às revendedoras e receber um reembolso total por causa da “fraude massiva” com os carros a diesel da Volkswagen.
Ainda em agosto, a Coreia do Sul proibiu a venda de 80 modelos da Volkswagen, afetando mais de 80 mil veículos e cerca de 4.400 consumidores coreanos estão processando a Volkswagen e sua unidade de carros de luxo Audi por prejuízos causados pelas fraudes de emissões.
As autoridades coreanas também multaram a Volkswagen e indiciaram um executivo por fraude. A montadora enfrenta ações judiciais coletivas, investigações de promotores e danos punitivos na Austrália, Brasil, Canadá, Alemanha, Irlanda, Itália, Holanda e Espanha.
Johannes Thammer, diretorpresidente da unidade da Volkswagen na Coreia, desculpouse no início do mês por enganar as autoridades locais.
Advogados de fora dos EUA estão tentando se beneficiar do sucesso da ação jurídica americana contra a Volkswagen. Os advogados europeus que trabalham com Michael Hausfeld, um dos principais advogados de ações coletivas nos EUA que fez parte do comitê querelante que conquistou o acordo com as autoridades americanas, estão assessorando advogados australianos e irlandeses.
A Austrália se transformou em um campo de batalha importante porque suas leis de emissões de veículos são quase idênticas às leis europeias. Se um tribunal australiano determinar que o sistema de emissões da Volks possuía um dispositivo manipulador, a Austrália pode se tornar um precedente para reivindicações de bilhões de euros na Europa.
Nos EUA, a Volkswagen admitiu usar o dispositivo fraudador.
O juiz federal australiano Lindsay Foster, que está julgando a ação coletiva em Sydney aberta pelas firmas de advocacia Maurice Blackburn e Bannister Law, repreendeu os advogados da Volkswagen em audiência no dia 29 de abril, dizendo que os executivos da empresa na Alemanha “obviamente pensam que esse é um país atrasado”, de acordo com a transcrição do tribunal.
Ele acusou a Volkswagen de intencionalmente atrasar a decisão do caso australiano até que fosse capaz de chegar a um acordo com as autoridades dos EUA.
Um advogado da Volkswagen negou a acusação de Foster.
O advogado Jason Geisker, da Maurice Blackburn, disse que os dois lados estão brigando “pela definição do que seria um dispositivo fraudador” e a equipe jurídica da Volkswagen não está cedendo como nos EUA. “Muito esforço está sendo colocado no caso pela Volkswagen devido às consequências amplas por toda a Europa”, disse Geisker.
Em julho, os advogados da Volkswagen na Austrália negaram a existência de um software ilegal para manipular emissões. “Não há um dispositivo fraudador. Esse é o nosso caso”, disse ao tribunal Noel Huntley, que defende a Volkswagen, segundo a transcrição da audiência.
Na Europa, a Volkswagen nega que seus clientes tenham tido prejuízos e tem ignorado ou negado pedidos de compensação.
Advogados europeus alegam que a Volkswagen está protelando. Eles dizem que o estatuto que limita em um ano o prazo para processos por danos em muitos países europeus expira em 18 de setembro. “Antes disso, a Volkswagen não fará nada para que tantos processos quanto for possível expirem”, diz Eric Breiteneder, advogado que prepara ações coletivas na Holanda em nome de 106 mil donos de carros na Europa e fundos com mais de 13 bilhões de euros investidos em ações e títulos da Volkswagen.
A Volkswagen não quis entrar em negociações para um acordo com Breiteneder.
O advogado irlandês Evan O’Dwyer entrou com 20 processos individuais contra a Volkswagen nos tribunais de primeira instância da Irlanda, pedindo compensação de até 15 mil euros por veículo. Pela lei irlandesa, O’Dwyer não pode comentar sobre os casos com a imprensa.
A empresa de advocacia A&L, que representa a Volkswagen na Irlanda, ameaçou processar O’Dwyer e seus clientes para obter reembolso de despesas legais se o caso for a julgamento. (The Wall Street Journal/William Boston e Nam)