Limite de quilometragem para viagens em vans e microônibus é suspenso

Portal Ministério do Turismo

 

Uma nova resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres deve beneficiar pequenos transportadores turísticos que utilizam vans e microônibus para viagens interestaduais. A principal mudança é o fim da limitação de 540 km para o percurso, incluindo ida e volta – medida considerada uma conquista por representantes do setor.

 

“A medida deve impulsionar o fretamento de vans e microônibus para viagens turísticas em benefício tanto dos pequenos empresários quando dos viajantes. Todos saem ganhando”, afirma a diretora do Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo do Ministério do Turismo, Aparecida Bezerra.

 

Segundo a Sondagem do Consumidor, levantamento mensal feito pela pasta, a intenção de viajar de ônibus cresceu pelo quinto ano consecutivo e atingiu 14,1%, um recorde para o mês de fevereiro desde 2011. Em comparação com o valor registrado em 2011, houve um crescimento de 56,6%.

 

Ainda de acordo com o levantamento, para 7,9% dos entrevistados as próximas viagens deverão ser feitas em meios de transportes alternativos como vans, microônibus e moto. O número mais do que dobrou em relação ao mesmo período do ano anterior quando foi registrado 2,6%.

 

Para Luiz Martinez, presidente da Associação dos Microempreendedores Individuais do Transporte Turístico (Amettur), a nova resolução levará ao aumento das viagens em vans e microônibus, uma vez que muitos transportadores vinham recusando serviços devido ao limite de 540 km para cada viagem. Os veículos devem ser cadastrados no Cadastur, do Ministério do Turismo.

 

Outra mudança é a permissão para que transportadoras com capital social inferior a R$ 120 mil possam prestar o serviço de transporte turístico interestadual, ficando obrigadas a contratar o seguro garantia. Este era um pleito dos pequenos transportadores que não conseguiam comprovar o capital social, exigido anteriormente, aceito após negociações entre a categoria e a ANTT.

 

Exemplos de viagens interestaduais que poderão ser feitas:

 

Brasília-DF x Caldas Novas-GO: 306 km

Rio de Janeiro-RJ x São Paulo-SP: 432km

Barreirinhas-MA x Jericoacoara-CE :412km

Rio de Janeiro-RJ x Campos do Jordão-SP: 336km

São Paulo-SP x Brumadinho-MG: 545 km

(Portal Ministério do Turismo)