Folha de S. Paulo
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2016 para os veículos usados licenciados no Estado de São Paulo começará a vencer a partir do dia 11 de janeiro (uma segundafeira), de acordo com o algarismo final da placa do veículo. Quem pagar o imposto à vista, em janeiro, terá desconto de 3%.
O calendário para pagamento e o percentual de desconto foram definidos por decreto do governador Geraldo Alckmin (PSDB) publicado no “Diário Oficial do Estado” da última quarta-feira (30).
Segundo o decreto, o vencimento do imposto à vista vai do dia 11 ao dia 22 de janeiro, conforme o algarismo final das placas. Sem o desconto, e também em parcela única, o imposto poderá ser pago entre os dias 11 e 24 de fevereiro.
O proprietário do veículo também terá a opção de quitar o tributo em três parcelas, sem acréscimo. Nesse caso, a primeira terá de ser paga entre 11 e 22 de janeiro; a segunda, entre 11 e 24 de fevereiro; e a terceira, entre 11 e 24 de março.
Calendário de vencimento do IPVA 2016
O desconto de 3% concedido para 2016 é o mesmo que foi concedido pelo governo paulista nos últimos anos. Do ponto de vista financeiro, é vantajoso pagar à vista em janeiro, com o desconto, em comparação com o pagamento sem desconto, um mês depois.
É que o desconto de 3% corresponde a juro de 3,1%, rendimento não obtido em nenhuma aplicação financeira durante 30 dias. Para o leitor entender: um imposto de R$ 100, cai para R$ 97 em janeiro (menos 3%). Se aplicar esses mesmos R$ 97 em janeiro, a aplicação terá de render os 3,1% para se chegar aos R$ 100 em fevereiro.
O valor do imposto que terá de ser pago em 2016 será divulgado pela Secretaria da Fazenda paulista em novembro.
Para o cálculo do imposto, a Fazenda divulga uma tabela com os valores venais (de mercado) dos veículos usados. A pesquisa de preço dos veículos é realizada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) em setembro.
Como ocorreu nos últimos anos, o imposto a ser pago em 2016 também será menor em relação ao pago neste ano. A principal razão para a queda do IPVA é a desvalorização dos veículos usados.
A perda de valor tende a ser maior quanto mais novo é o veículo (em geral, apenas no primeiro ano de uso os carros perdem entre 10% e 20% quando comparados aos modelos novos). Nos anos seguintes, as perdas continuam, mas em porcentagens menores. (Folha de S. Paulo/Marcos Cézari)