O Estado de S. Paulo
As demandas da sociedade junto aos poderes públicos e ao setor privado por ações concretas e urgentes no enfrentamento das mudanças climáticas acabam de receber uma resposta decisiva para a conquista de uma matriz energética mais limpa no Brasil.
O Programa Combustível do Futuro, uma das políticas públicas mais relevantes no País, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis, no maior programa de descarbonização dos transportes e da mobilidade do planeta. Seremos exemplo para o mundo.
O elevado potencial da legislação recentemente aprovada no Congresso Nacional, e sancionada pelo presidente da República, resulta de uma construção conjunta entre os poderes Legislativo e Executivo, a indústria automobilística, os fornecedores e a cadeia de biocombustíveis.
Além da descarbonização e da vocação brasileira na produção de combustíveis alternativos aos fósseis, também foi considerada a coexistência de diversas tecnologias de vanguarda já disponíveis, entre elas o avanço da eletrificação.
Importância do programa
Além de ter consolidado há mais de duas décadas o carro flex (etanol e gasolina), o Brasil já tem um dos maiores porcentuais de biodiesel no diesel vendido nos postos e já é um dos líderes globais na produção de energia derivada de biomassa renovável, inclusive biometano e biogás.
Assim, o passo que faltava à importância dos biocombustíveis foi dado agora com a sanção da nova lei. O Programa Combustível do Futuro acerta ainda ao incrementar, gradualmente, os percentuais de adição de biocombustíveis à gasolina e ao diesel, com cronograma, previsibilidade e segurança jurídica. O novo programa orientará investimentos em projetos para a transição energética, com respeito ao desenvolvimento econômico e ao meio ambiente. Produtores poderão ampliar sua capacidade de oferta e competitividade da mesma forma que as fabricantes de veículos leves e pesados farão desembolsos em suas fábricas. Ninguém avançará isolado na descarbonização. Aliás, a partir do novo marco legal, passamos a ter a dobradinha fantástica do ponto de vista ambiental, social e econômico: Combustível do Futuro e Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação, Lei 14.902/2024). Enquanto o primeiro abarca desde a produção até o abastecimento do veículo, o segundo incentiva investimentos para a fabricação de veículos sustentáveis.
Reindustrialização
O Combustível do Futuro se conecta a outras políticas públicas vigentes, como a Nova Indústria Brasil (NIB), lançada no início deste ano pelo governo federal, que trata da reindustrialização com ênfase em novos processos produtivos, economia circular, criação de empregos e estímulo à exportação de manufaturados.
O próximo passo para a descarbonização, dentro das políticas públicas, é trabalhar com o tema de “Corredores Sustentáveis”, conceito que trata de estimular o uso dos combustíveis renováveis em veículos sustentáveis nas rodovias. E, dessa forma, acelerando investimentos em infraestrutura e ampliando a rede de postos com oferta de combustíveis renováveis.
Assim, mais à frente, as transportadoras e caminhoneiros autônomos que optarem por novas tecnologias poderão obter desconto em pedágio, entre outros estímulos.
A indústria automotiva brasileira já fabrica veículos movidos com as novas tecnologias. A eletrificação, o biometano e o biodiesel já estão no cardápio dos modelos produzidos em nosso território. E não há uma tecnologia melhor que a outra, mas a que faz mais sentido ser aplicada em determinado lugar e ocasião.
O Brasil tem metas desafiadoras pela frente e vai alcançá-las graças à sua imensa capacidade de criar alternativas e comandar as mudanças que o País e o mundo exigem. Agora, ainda mais! (O Estado de S. Paulo/Gustavo Bonini)