Jornal do Carro
O Renave (Registro Nacional de Veículos em Estoque) começou a ser implantado em 2022 no Estado de São Paulo. Desde então, o principal foco do sistema é digitalizar e agilizar a transferência de seminovos, liberando os proprietários de fazer o reconhecimento de firma em cartório. No aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), o proprietário passou a ter o documento de licenciamento em sua forma digital (CRLV-e).
A novidade agora é que o Renave vai começar a registrar veículos usados. Ou seja, será possível fazer a transferência imediata de propriedade. “A partir de 1º de outubro, em São Paulo, vamos permitir a utilização da mesma vistoria na entrada e saída de estoque, com validade de 120 dias. Isso permitirá que o motorista tenha o documento em seu nome ainda na concessionária”, resume Vinicius Novaes, diretor de veículos do Detran-SP, ao JC.
Renave para usados começou no Espírito Santo
Nos últimos anos, o Renave se tornou uma ferramenta crucial para reduzir fraudes por clonagem de veículos novos. Bem como para garantir maior segurança às montadoras, concessionárias e aos próprios cidadãos.
No Espírito Santo, por exemplo, o Sistema Nacional de Veículos em Estoque começou a registrar veículos usados em 2021. Desde então, vem sendo aprimorado. “Levamos cerca de 3 anos para atingirmos o nível atual. Isso se deu graças a muito trabalho, pesquisa e aprofundamento no assunto, em todas as fases. Ainda temos vários desafios, mas acredito que chegamos em um nível de excelência que serve de modelo para outros Estados”, avalia Givaldo Vieira, diretor-presidente do Detran-ES e atual Presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND).
Vieira recorda que, de início, houve baixa adesão com veículos usados. Mas que logo as revendas aderiram ao Renave, principalmente após uma redução de 90% no valor da taxa de transferência para as lojas cadastradas no sistema. Atualmente, o Espírito Santo tem 745 revendas de veículos e que 740 estão cadastradas no sistema.
O processo de implementação do Renave para os carros usados ainda deve levar um tempo para estar presente em todos os Estados do Brasil. De acordo com Vieira, “é preciso avaliar a situação de cada estado, se há um controle dos veículos nas lojas, e buscar uma conversa direta com a categoria em busca da formalização do uso do sistema”.
Entenda o passo a passo
No app da CDT é possível assinar o documento de transferência do veículo (CRV) digitalmente por meio de uma conta no portal “gov.br“. Assim, o Renave registra a entrada e saída de veículos em estoque naquele estabelecimento comercial. E transfere, por exemplo, a responsabilidade do veículo ao revendedor de forma imediata.
Funciona assim: após a loja notificar (via Renave) que uma pessoa quer transferir o veículo, o proprietário recebe uma notificação na central do app da CDT. Em seguida, basta fazer a assinatura digital do documento a partir da conta gov.br. Entretanto, é necessário que a conta tenha alcançado as categorias Prata e Ouro, que indica o nível de segurança e verificação do usuário. Na Carteira Digital de Trânsito é possível ver como obter.Por fim, a assinatura eletrônica da autorização para transferência de veículo (ATPV-e) exige que o Detran de jurisdição do veículo esteja no Renave. Afinal, o sistema conecta os estabelecimentos às bases de dados do Senatran e da Receita Federal. Ao todo, nove Estados aderiram ao Renave para a transferência de veículos usados: São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Sergipe e Santa Catarina.
Detran-SP tem transferência digital rápida
Em São Paulo, o cidadão que comprar um veículo usado com registro no Renave pode obter o novo documento em apenas cinco minutos. Conforme contamos no Jornal do Carro, é possível fazer a Transferência Digital de Veículos (TDV) pelo celular, sem ter de se deslocar até um cartório ou pagar taxas via Pix.
O serviço é feito a partir do aplicativo do Poupatempo e está disponível para pessoas físicas, bem como para concessionárias. Ou seja, ficou bem mais fácil e seguro transferir a propriedade no Estado que concentra a maior frota de veículos da América do Sul. (Jornal do Carro/Nathália Brasil)