O Estado de S. Paulo
Vinte anos após o lançamento do programa do biodiesel no País, o combustível volta aos holofotes das iniciativas pública e privada, inclusive de grandes grupos empresariais. O movimento se deve a uma conjunção de fatores políticos, econômicos e ambientais, impulsionando investimentos bilionários ligados à transição energética.
Entre esses fatores, estão a consolidação do agronegócio como uma das bancadas mais amplas e poderosas do Congresso – o que ajuda a garantir mudanças regulatórias e legislativas favoráveis à cadeia – e o interesse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no tema.
Lula assinou a primeira medida provisória sobre o óleo vegetal ainda em 2004, quando prometeu uma revolução nas regiões mais pobres do País. O objetivo era privilegiar a produção de biodiesel a partir da mamona e da palma nas regiões Norte e Nordeste.
Duas décadas depois, o cenário é distinto do que foi traçado na ocasião: o óleo de soja responde por mais de 70% da matéria-prima do combustível, com a produção concentrada nos Estados de Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
Já o óleo de palma, feito no Pará, é responsável por menos de 1%, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A mamona, por sua vez, desapareceu da lista de insumos.
Não à toa, o biodiesel se tornou uma das poucas áreas de interseção entre as prioridades deste terceiro mandato de Lula e os interesses de grandes produtores rurais – um dos segmentos mais refratários à atual gestão. O setor alega, porém, que uma fatia significativa das matérias-primas é adquirida de pequenos agricultores, por meio do Selo Biocombustível Social. O programa existe desde 2004 e concede incentivos fiscais às empresas que compram insumos da agricultura familiar. Neste ano, as metas foram redesenhadas com foco nos agricultores do Norte, Nordeste e semiárido.
Em outra frente, a Petrobras desenvolveu um diesel coprocessado com óleos vegetais com o objetivo de emplacá-lo na classificação de biocombustível. A investida, porém, bateu de frente com os interesses do agronegócio e, por enquanto, não avançou.
Na última decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sobre o biodiesel, o órgão aprovou a antecipação do cronograma da mistura ao diesel. Com isso, o diesel passou a chegar aos postos com 14% de óleo renovável – porcentual que avançará a 15% em 2025. “Há uma pressão da demanda (por biodiesel) vinda de dois lados: do aumento da mistura e do crescimento nas venda de diesel nos postos, que é fruto do avanço do PIB e das exportações, que puxa o frete”, afirma o analista de inteligência de mercado da consultoria StoneX, Bruno Cordeiro.
Segundo a StoneX, o consumo nacional de biodiesel vai saltar de 7,4 bilhões de litros, em 2023, para 9 bilhões neste ano – alta de 21,6%. (O Estado de S. Paulo/Bianca Lima)