O Estado de S. Paulo
Em uma vitória do agronegócio e dos fabricantes de biocombustíveis, o relator do projeto de lei do “combustível do futuro” no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), manteve a adição de até 10% do biometano ao gás natural e deixou de fora o combustível sintético fabricado pela Petrobras (chamado de R5) da fatia dedicada ao diesel verde.
O objetivo do texto, que integra a chamada “pauta verde” do Palácio do Planalto, é descarbonizar a matriz energética do transporte nacional por meio do uso de biocombustíveis – um negócio promissor que vem colocando as petroleiras e a bancada ruralista em rota de colisão.
A expectativa é de que o parecer seja analisado na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado na próxima terça-feira, seguindo depois para o plenário da Casa. Se aprovado, terá de retornar à Câmara para uma nova análise.
O projeto fixa que o diesel – o principal produto vendido pela Petrobras – terá uma mistura crescente de combustível de origem vegetal (biodiesel e diesel verde) a partir do ano que vem, reduzindo a parcela do combustível que ela produz. Em nota, a estatal afirmou que “ainda está analisando o relatório”. Procurado, o relator não respondeu.
Hoje, 14% do diesel vendido nas bombas é composto por biodiesel, produzido principalmente com óleo de soja. A lei determina que o porcentual deverá chegar a 20% até o fim desta década e, a partir de 2031, poderá alcançar 25%. Além disso, o texto reserva outros 3% para o HVO (ou diesel verde), que é fabricado a partir de óleos vegetais, como de soja e de palma, além de gorduras animais.
Durante a tramitação do projeto na Câmara, a Petrobras primeiro tentou retirar os porcentuais obrigatórios de mistura de biocombustíveis do texto legal. Vencida, tentou incluir no porcentual reservado ao diesel verde o combustível sintético que só ela produz, alegando que o R5 também tem uma parcela renovável (de 5%).
A investida bateu de frente com os interesses do agronegócio e foi brecada pelos votos da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e pela Frente do Biodiesel. Mas, por influência do então presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, a relatoria foi designada a Vital do Rêgo, que preside a Frente de Energia e é próximo do setor de óleo e gás. Isso prometia um segundo round na disputa entre os biocombustíveis e a Petrobras no Senado.
No meio do caminho, porém, Prates perdeu a presidência da companhia, e o cargo foi ocupado por Magda Chambriard, que, por sua vez, decidiu levantar a bandeira branca com o setor de biodiesel. No dia 21 de junho, ela se reuniu com representantes da bancada do biodiesel no Rio e disse que a Petrobras não seguiria na disputa. (O Estado de S. Paulo/Bianca Lima e Mariana Carneiro)