InsideEvs/ALESP
Projeto de lei em debate na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) propõe isenção de IPVA para ônibus, caminhões e carros híbridos movidos a hidrogênio ou etanol, mas exclui carros elétricos a bateria.
Enquanto a busca por alternativas mais sustentáveis para a mobilidade urbana vai ganhando o centro do debate, um projeto de lei em tramitação na ALESP gera polêmica ao propor incentivos fiscais para determinados tipos de veículos, excluindo os carros elétricos a bateria.
O Projeto de Lei nº 1510/2023 visa conceder isenção de IPVA para:
- Ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo biometano, entre 2024 e 2028;
- Veículos automotores híbridos com motor elétrico e motor a combustão que utilize etanol, desde que o valor do veículo não ultrapasse R$ 250.000,00, com isenção válida para 2024 e 2025.
A proposta, apesar de ter como objetivo incentivar a utilização de veículos mais limpos, deixa de fora os carros elétricos a bateria, que também apresentam emissões zero de poluentes e contribuem para a descarbonização do transporte.
Pontos de questionamento na PL 1510/2023:
Falta de coerência: Argumentando que a isenção de IPVA para outros tipos de veículos híbridos e movidos a combustíveis alternativos demonstra um compromisso com a sustentabilidade, questiona-se a exclusão dos carros elétricos, que também atendem a esse objetivo.
Desvantagem competitiva: Sem incentivos fiscais, os carros elétricos podem se tornar menos atrativos para os consumidores, atrasando a transição para uma frota mais verde.
Impacto ambiental: A descarbonização do transporte é crucial para combater as mudanças climáticas, e os carros elétricos representam uma peça fundamental nesse processo. Excluí-los dos incentivos significa perder uma oportunidade de acelerar a adoção de tecnologias limpas.
E vale mencionar que, embora seja renovável e menos poluente que a gasolina e o diesel, o etanol também emite poluentes que podem ser prejudiciais à saúde humana. E outro destaque é o fato de apesar de carros flex serem a maioria no Brasil, apenas 30% da frota utiliza etanol, sendo que o mesmo percentual se aplica aos híbridos.
O debate sobre o PL 1510/2023 está em andamento nesta semana na ALESP. É importante acompanhar o desenvolvimento dessa discussão para que haja a inclusão dos carros elétricos nos benefícios fiscais, para que a política de incentivos seja realmente abrangente e promova a sustentabilidade. (InsideEvs/ALESP/Julio Cesar)