O Estado de S. Paulo
O relator na Câmara do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), deputado Átila Lira (PP-PI), deixará fora do texto a exigência de conteúdo local em projetos de exploração de petróleo e gás. Esse “jabuti” (medida sem relação com o conteúdo principal de uma matéria legislativa) havia sido aprovado pelos deputados, mas caiu no Senado.
No entanto, o deputado Áureo Ribeiro (SolidariedadeRJ), líder do maior bloco partidário da Casa, deve apresentar um destaque no plenário para retomar o dispositivo relacionado ao petróleo. Foi Ribeiro quem articulou a aprovação dessa medida, que entrou na última hora da primeira votação do Mover na Câmara.
“O meu entendimento já era esse (deixar de fora) antes de (os destaques) serem aprovados”, disse o relator ao Estadão/Broadcast. Átila também deixará fora de seu parecer a inclusão de bicicletas elétricas como beneficiárias do Mover, outra medida que havia sido aprovada pelos deputados, mas que acabou rejeitada pelos senadores.
No Senado, o governo foi contra a exigência de conteúdo local para exploração de petróleo, mas na Câmara não havia se oposto à aprovação do “jabuti”. “Não entendi a mudança do governo”, disse Ribeiro, ao confirmar que tentará novamente emplacar a medida.
Sobre as alterações feitas pelo Senado no conteúdo principal do Mover, que concede incentivos fiscais para o setor automotivo investir em carros menos poluentes, Átila Lira ainda não tem uma posição. A intenção do relator é divulgar seu novo parecer na próxima segunda-feira à noite, ou no dia seguinte.
Acelerar Deputado diz que Mover deve ser aprovado com rapidez para ajudar projetos de montadoras
Depois da nova análise da Câmara, o Mover vai para sanção presidencial. Átila quer votar o projeto na próxima terça-feira, mas a data não está confirmada. “Vai depender da conveniência da agenda da Câmara, junto com os líderes”, afirmou. “Eu vou tentar ver se podemos votar logo na terça”, emendou.
Rapidez
O deputado ressaltou ser importante votar o Mover o mais rápido possível para evitar insegurança jurídica. A medida provisória (MP) que criou o programa expirou no último dia 31, antes ainda da votação no Senado.
“O setor automobilístico já está trabalhando em cima de um planejamento de cinco anos e o ideal é que a gente aprove logo, semana que vem. Em não conseguindo, no mais tardar na semana subsequente”, disse Átila.
Apesar da tensão que houve com a taxação (leia abaixo) das compras internacionais de até US$ 50, Átila diz acreditar que o impasse foi resolvido. O Senado, na visão dele, acabou cumprindo o acordo firmado pelo governo com a Câmara, apesar de o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator da medida na Casa, ter ameaçado descumpri-lo. (O Estado de S. Paulo/Iander Porcella)