O Estado de S. Paulo Online
O relator do Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou a aliados que o projeto, da forma que está, afeta a Zona Franca de Manaus. Ele detectou um potencial impacto na emenda aprovada pela Câmara que prevê incentivos tributários à produção de bicicletas, e quer ouvir a bancada do Amazonas para fechar seu parecer. O projeto de lei que cria o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), para estimular a indústria automotiva, deve ir a votação no Senado ainda nesta terça-feira, 3.
De um lado, o senador é pressionado pelo governo a suprimir o destaque das bicicletas, proposto pelo deputado Jilmar Tatto (PT), e também o “jabuti” que exige conteúdo local para exploração de petróleo e gás. Por outro lado, Cunha sabe que mudanças no programa de fomento às montadoras farão a matéria retornar à Câmara, atrasando o estímulo à indústria automotiva.
Diante do impasse, o relator quer ouvir a bancada do Amazonas para fechar seu parecer. Os senadores do Estado, porém, ainda não apresentaram emendas para suprimir o incentivo às bicicletas. Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM), por exemplo, são considerados figuras de peso no Congresso, e sensíveis à causa da Zona Franca. Procurados, não comentaram.
À Coluna do Estadão, Jilmar Tatto afirmou que sua proposta não tem o intuito de prejudicar a Zona Franca de Manaus. “Precisamos beneficiar o setor de bicicletas, que precisa de incentivos e não polui. Se for o caso, podemos pensar em uma compensação para a Zona Franca”, declarou o deputado, também secretário de Comunicação do PT.
Nos bastidores, técnicos do governo reclamaram que o parlamentar não apresentou cálculos de impacto fiscal na sua proposta, e nem a fonte de receitas para arcar com isenções fiscais para as bicicletas.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), deve recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar a emenda de Tatto e o “jabuti” do setor de petróleo e gás, caso os trechos sejam mantidos pelo Senado. (O Estado de S. Paulo Online/Eduardo Gayer)