Frota & Cia
No primeiro trimestre de 2024, a Petrobras recolheu R$ 68,2 bilhões em tributos à União, estados e municípios, o que representa um crescimento de 9% em comparação ao mesmo período do ano passado. Esse valor também é 5% superior ao resultado do quarto trimestre de 2023. O montante é composto por tributos próprios, decorrentes das operações da Petrobras; participações governamentais (PGOV); e tributos retidos de terceiros, uma vez que a companhia possui a incumbência legal de realizar recolhimento por toda a cadeia produtiva, na figura de substituta tributária.
A Petrobras, sozinha, responde por cerca de 6,6% de toda a arrecadação federal e, por isso, é uma empresa estratégica para o desenvolvimento do Brasil. De janeiro a março, a companhia destinou R$ 43,1 bilhões à União, dos quais R$ 16,1 bilhões apenas a título de participações governamentais. Do total arrecadado, parte é repassado aos estados e municípios conforme a legislação vigente.
Outro destaque do primeiro trimestre são os recolhimentos estaduais. A Petrobras registrou um aumento de 31% em comparação ao mesmo período de 2023, totalizando R$ 24,6 bilhões. Esse valor representa cerca de 13% do total arrecadado pelos estados no período. Esse crescimento é explicado, principalmente, pela majoração das alíquotas do ICMS incidente nas vendas de combustíveis derivados do petróleo. (Frota & Cia/Gustavo Queiroz)