O Estado de S. Paulo
Além de São Paulo – primeira cidade a obter financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o objetivo de aumentar a eletromobilidade no transporte público –, entre as capitais, Curitiba também começou a estruturar um projeto de eletrificação de ônibus. A nova concessão será modelada pelo BNDES e terá a meta de renovar um terço da frota até 2030, chegando à totalidade em 2050, com o objetivo de zerar as emissões de CO2.
O problema é que diversos municípios acabaram de realizar concessões e teriam de fazer um reequilíbrio nos contratos para prever ônibus elétrico. Já as cidades menores esbarram na falta de disponibilidade de recursos para bancar subvenções que complementem eventuais financiamentos do BNDES. Para esse último caso, o banco avalia criar um sistema de aluguel.
“Temos estudado a possibilidade de criar uma empresa de aluguel de ônibus elétrico, mas tem algumas restrições, inclusive regulatórias”, diz Luciana Costa, diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES. “A gente não sabe se o BNDES participaria dela ou não. Temos conversado com (o setor de) private equity (que envolve a compra de participação em companhias) e com empresas privadas”, afirma.
Segundo ela, o sistema já foi testado em outras partes do mundo, como a Colômbia – país que tem a segunda maior frota de ônibus elétrico da América Latina. “Teríamos de tropicalizar e criar o nosso próprio modelo”, diz Luciana, frisando que as conversas, nesse caso, ainda estão em estágio preliminar.
PAC. Outro braço desses investimentos virá do chamado PAC Seleções – focado nos municípios –, que vai tornar disponível R$ 3 bilhões para a renovação das frotas nas prefeituras. O Ministério das Cidades já recebeu demandas para 2,9 mil ônibus elétricos e 2,7 mil movidos a diesel. Como o dinheiro não é suficiente para atender a todos os pedidos, será realizada uma seleção, que levará em conta, por exemplo, a idade dos veículos a serem substituídos.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), as exigências de conteúdo local (fornecedores nacionais) serão definidas pela Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do PAC (Ciiapac). Os níveis de exigência, segundo a pasta, dependerão, dentre outros fatores, “da capacidade de produção e entrega dos fornecedores locais”.
O Mdic também se prepara para regulamentar o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação, o novo Rota 2030), que terá R$ 19 bilhões em créditos financeiros até 2028 para empresas que fizerem investimentos em pesquisa, desenvolvimento e produção tecnológica, com vistas à descarbonização da frota.
Segundo a pasta, “a expectativa é de que a produção de ônibus elétrico seja contemplada nas decisões de investimentos” do programa. A portaria regulamentando a medida provisória do Mover, que ainda tramita no Congresso, deve ser publicada esta semana. Procurada, a Fazenda não comentou. (O Estado de S. Paulo/Bianca Lima e Anna Carolina Papp)