O Estado de S. Paulo
Devem ser paralisadas hoje linhas do metrô e de trens urbanos. TRT determina circulação nos horários de pico.
Uma nova greve de transportes na Grande São Paulo, a quarta no ano, deve provocar a paralisação das Linhas 1, 2, 3 e 15 do Metrô, e das Linhas 7, 10, 11, 12 e 13 da CPTM. Ontem, houve uma série de decisões judiciais, determinando que o serviço seja mantido em mais de 80% nos horários de pico. Mas decisões semelhantes, na última paralisação em outubro, não foram respeitadas pelos sindicalistas, que lutam contra processos de privatização tocados pelo Estado. Haverá ponto facultativo e rodízio suspenso na capital paulista.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou ontem que 80% dos funcionários da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) devem trabalhar no horário de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h), e 60% do efetivo nos demais períodos. A decisão, assinada pelo desembargador Marcelo Freire Gonçalves, determina multa diária de R$ 700 mil ao sindicato dos metroviários, caso a determinação seja descumprida. A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) protocolou pedido de tutela antecipada na Justiça em que pedia a presença de 100% dos funcionários nos horários de pico, e de 80% no resto do dia.
Em relação ao funcionamento da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a Justiça determinou, por meio do desembargador Fernando Alvaro Pinheiro, que 85% do efetivo trabalhe nos horários de pico (4h às 10h e 16h às 21h) e 60% atuem nos demais intervalos. A multa para o sindicato dos ferroviários é de R$ 600 mil por dia, em caso de descumprimento.
A greve ainda deve afetar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Sobre a empresa, cujo processo de desestatização avançou na semana passada na Assembleia Legislativa, o TRT decidiu que os empregados deverão manter disponível 70% do contingente ligado à prestação de serviços essenciais de saneamento básico, tratamento e abastecimento de água, bem como esgoto. A multa diária é de R$ 30 mil por descumprimento.
Disputa
Camila Lisboa, presidente do Sindicato dos Metroviários, disse que a categoria vai recorrer da decisão. “Vamos reafirmar o direito de greve e a alternativa proposta pelo sindicato, que seria a catraca livre”, disse. O Estadão procurou os demais sindicatos, mas sem resposta até as 19h.
As categorias afirmam que os motivos que as levaram a cruzar novamente os braços são as propostas de privatizações de serviços públicos, como linhas da CPTM e Sabesp, terceirizações em atividades do Metrô, além das demissões e suspensão de metroviários que participaram de paralisações anteriores. Os grevistas pedem também que as privatizações sejam decididas só por meio de plebiscito.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) se posicionou sobre a proposta na sexta. “Liberar catraca livre é uma irresponsabilidade e nós não vamos ser irresponsáveis”, disse, no Palácio dos Bandeirantes. “Quero saber qual vai ser o limite disso: qual é o limite do direito de greve? Será que é razoável que a gente tenha uma greve todo mês?”, indagou. Ele também classificou o movimento como um “deboche” contra a sociedade. SERVIÇOS SUSPENSOS. Só as Linhas 4-Amarela, 5-Lilás do Metrô, e 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens, concedidas pelo Estado à administração privada, vão funcionar normalmente. O governo determinou, por meio de decreto, ponto facultativo para alguns serviços. Consultas em unidades de saúde estaduais, bem como atividades nos postos do Poupatempo, poderão ser reagendadas.
O Provão Paulista, que começaria nesta terça e tem 1,2 milhão de estudantes inscritos, foi remarcado, passando a ocorrer a partir de amanhã. Serviços de segurança pública e restaurantes do Bom Prato não serão paralisados e vão funcionar normalmente.
A Prefeitura de São Paulo também decretou ponto facultativo na cidade, suspendeu o rodízio e vai ofertar mais ônibus ao longo desta terça, enquanto as paralisações estiverem em curso – proibições para tráfego de caminhões, fretamento e Zona Azul não serão alteradas. Cirurgias, exames e consultas médicas poderão ser remarcadas. Já escolas e creches, serviços de saúde, assistência social e segurança não serão interrompidos. (O Estado de S. Paulo/Renata Okumura, Ítalo Lo Re e Caio Possati)