Frota & Cia
A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) declara que o transporte público deve sofrer um reajuste médio nas tarifas para o passageiro, em nível nacional, de até R$0,31. A informação tem como base o cálculo que revela um aumento de 6,78% nos custos da prestação do serviço. Esse reajuste é decorrente da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar o Projeto de Lei nº 334/2023, que assegura a continuidade, até 2027, da desoneração da folha de pagamento dos 17 segmentos da economia.
Atualmente, o valor médio da tarifa nacional está em torno de R$4,60 e, portanto, pode ultrapassar R$4,91. Segundo a entidade, a reoneração deve afetar também a manutenção dos 328 mil empregos diretos gerados pelo segmento (dado de setembro/2023), que já foi impactado pela Covid-19. Diante da situação, a NTU solicitou ao Congresso Nacional para que o veto do Executivo seja revisto.
Desoneração
A desoneração da folha do setor de transporte público por ônibus urbano, que vem sendo aplicada desde 2013, substitui a contribuição previdenciária patronal, que corresponde a 20% sobre a folha de salários dos trabalhadores, por uma alíquota de 2% sobre o faturamento bruto das empresas. Como resultado, há uma redução de 6,78% nos custos totais do transporte público, já que a mão de obra é o principal item de custo da operação. De acordo com a NTU, a redução do custo foi repassada para as tarifas públicas e impactou positivamente no bolso dos passageiros.
“A NTU reitera seu posicionamento a favor da continuidade da desoneração, a fim de permitir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e a modicidade tarifária para o passageiro; sua prorrogação é, também, fundamental para ajudar na recuperação das empresas operadoras nesse período pós-pandemia”. (Frota & Cia/Priscila Ferreira)