O Estado de S. Paulo
Carros elétricos e híbridos importados pelo Brasil voltarão a recolher Imposto de Importação. A volta será gradual, começa a ser cobrado em janeiro e vai até atingir os 35% em 2026. Para os automóveis movidos apenas a bateria, a taxa inicial será de 10%.
A decisão foi aprovada ontem pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior Cacex), a pedido do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). A tarifa para os modelos elétricos foi suspensa em 2015, e reduzida para os híbridos. Na época, a justificativa foi o incentivo à entrada no País de veículos com as novas tecnologias, mais sustentáveis em termos de emissão de CO2.
O Mdic e a Cacex atenderam a demanda das montadoras lideradas pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que argumentam que o incentivo afasta investimentos na produção local pois, de certa forma, seria mais vantajoso continuar importando.
Neoindustrialização
A decisão, segundo o Mdic, visa desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota e contribuir para o projeto de neoindustrialização do País, cujas bases são inovação, sustentabilidade e fortalecimento do mercado interno, com geração de emprego e renda.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro do Mdic, destaca que o Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo. “Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários.”
Na visão de Alckmin, a transição da indústria automobilística mundial para a eletrificação é uma realidade incontornável. “É chegada a hora de o Brasil avançar, ampliando a eficiência energética da frota, aumentando nossa competitividade internacional e impactando positivamente o meio ambiente e a saúde da população.”
Cotas sem imposto
A tributação será retomada gradualmente, e haverá cotas iniciais para importações com isenção até 2026. Segundo o Mdic, em dezembro será publicada portaria que disciplinará a distribuição de cotas por montadoras e importadores independentes, e a possibilidade de atendimento a novas empresas do ramo.
Os porcentuais de retomada progressiva de tributação vão variar de acordo com os níveis de eletrificação e com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional. No caso dos 100% elétricos, começa em 10% em janeiro de 2024, vai a 18% em julho, a 25% um ano depois, até chegar em 35% em julho de 2026. Para os automóveis híbridos, a sequência será de 12% no início de 2024, de 25% em julho; 30% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026. Híbridos plug-in vão recolher 12% a partir de janeiro, depois 20% em julho, 28% julho de 2025 e 35% em julho de 2026. (O Estado de S. Paulo/Cleide Silva)