O Estado de S. Paulo
As ações da Petrobras registraram forte queda ontem depois da divulgação da informação de que o conselho da estatal aprovou uma proposta de mudança em seu estatuto social, que foi mal recebida e classificada pelo mercado como “um passo atrás”. As ações da companhia fecharam com quedas de 6,61% (PN) e 6,03% (ON).
A Petrobras havia atingido valor de mercado recorde de R$ 525,099 bilhões na semana passada. Com a queda de ontem, a empresa volta a valer menos que R$ 500 bilhões pela primeira vez em uma semana.
Por maioria, o conselho de administração da estatal aprovou o encaminhamento da proposta de revisão do seu estatuto social à Assembleia-Geral Extraordinária (AGE) – que deve acontecer até o início de dezembro, segundo disse ao Estadão/Broadcast o diretor de governança e relação com investidores da Petrobras, Mario Spinelli.
Segundo a estatal, o objetivo da revisão é criar uma reserva de remuneração do capital, visando “assegurar recursos para o pagamento de dividendos, juros sobre o capital próprio, suas antecipações, recompras de ações autorizadas por lei, absorção de prejuízos e, como finalidade remanescente, incorporação ao capital social”.
Alta administração
De acordo com a Petrobras, a Política de Remuneração aos Acionistas permanece inalterada. A proposta, contudo, reforçou a incerteza sobre dividendos extraordinários e os receios com relação a uma potencial interferência política na companhia.
O conselho também aprovou uma revisão da Política de Indicação de Membros da Alta Administração e do Conselho Fiscal, para “excluir vedações para a indicação de administradores previstas na Lei n.º 13.303/2016” .
Para o analista Ilan Arbetman, da Ativa Investimentos, as mudanças, que foram anunciadas antes da abertura do mercado, representam “um passo atrás”. “A governança deveria estar passos à frente por conta do seu histórico, e não dar passos para trás. Do ponto de vista de dividendos, possivelmente a criação de reserva vai mexer com os dividendos extraordinários”, disse.
Na avaliação do Citi, a nova reserva de remuneração de capital pode dar mais flexibilidade à empresa para pagar ou não futuros dividendos extraordinários. “Adicionalmente, no que diz respeito à governança corporativa, consideramos negativa a mudança na política de nomeação da alta administração e do conselho fiscal”, disse o analista Gabriel Barra.
Apesar da dura reação do mercado às propostas do conselho, Spinelli garantiu que a companhia vai continuar seguindo a Lei das Estatais e que não haverá redução de exigências para a contratação de administradores. “A alteração vai trazer o estatuto para a atualização, qualquer que seja a decisão do Judiciário (sobre a Lei das Estatais)”, disse. (O Estado de S. Paulo/Amélia Alves, Caroline Aragaki, Carolina Maingué Pires, Denise Luna e Jenne Andrade)