O Estado de S. Paulo
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo que isentava os carros elétricos do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo deputados, o objetivo do projeto era incentivar o uso de automóveis menos poluentes no Estado.
No lugar do texto vetado, o governador enviou outro projeto em caráter de urgência propondo a isenção “exclusivamente para veículos a hidrogênio e híbridos com motor elétrico ou com motor a combustão que utilize alternativa ou exclusivamente etanol”.
Se aprovada, a medida valerá entre 2024 e 2025 para automóveis que custem até R$ 250 mil. Depois, esses modelos passarão a pagar gradualmente imposto de 1% a 4% entre 2026 e 2029. No seu projeto, o governador também inclui a isenção de IPVA entre 2024 e 2028 para ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou a biometano. Segundo ele, a medida decorre de estudos realizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Em abril, ao visitar a fábrica da Great Wall Motor (GWM) em Iracemápolis – adquirida da Mercedes-Benz –, Tarcísio chegou a anunciar que pretendia retirar a cobrança de IPVA dos carros híbridos e elétricos em 2024.
Na época, o governador paulista afirmou que sua intenção era “reduzir ou mais provavelmente zerar o IPVA desses veículos.” O elétrico Dolphin, importado pela GWM, foi o modelo eletrificado mais vendido no País em setembro.
Justificativa
Na justificativa para o veto do primeiro projeto, de autoria do deputado Antonio Donato (PT) e aprovado em agosto, Tarcísio afirmou, entre outros motivos, que a proposta “está em descompasso com o vigor da produção do etanol e com as perspectivas de utilização do biometano produzido no Estado”.
“Falta um pouco de profundidade nesse debate, principalmente das autoridades públicas, e acho que o governador deveria se aprofundar um pouco mais, assim como sua equipe, para entender de onde é possível maximizar a descarbonização, e não tratar as coisas com limites”, disse o presidente da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), Ricardo Bastos.
Outro questionamento tem a ver com o fato de que carros híbridos flex atualmente podem ser abastecidos com etanol ou gasolina. Atualmente, tomando-se como base os modelos flex a combustão, 70% dos usuários abastecem com o combustível fóssil, e 30%, com etanol.
Na quinta-feira, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que “o veículo elétrico é uma ameaça aos empregos” no País. Em nota, a ABVE manifestou sua reação com as declarações de autoridades “hostis ao desenvolvimento do mercado de veículos elétricos e híbridos no Brasil”. (O Estado de S. Paulo/Cleide Silva)