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Depois de o governo federal oficializar a liberação de mais R$ 300 milhões em incentivos para o programa de carros “populares”, cinco montadoras participantes pediram juntas mais R$ 140 milhões em subsídios para automóveis e o limite de R$ 500 milhões dado inicialmente foi ultrapassado:
- a Fiat (que inclui Jeep) pediu mais R$ 60 milhões, chegando a R$ 230 milhões em dinheiro liberado e lidera a lista;
- a Volkswagen solicitou mais R$ 40 milhões e figura em segundo lugar com R$ 100 milhões;
- Hyundai pediu mais R$ 20 milhões e soma R$ 60 milhões;
- Renault com mais R$ 10 milhões também tem um total de R$ 60 milhões solicitados;
- General Motors (Chevrolet) solicitou mais R$ 10 milhões, totalizando R$ 30 milhões;
As outras empresas mantiveram os montantes que já possuíam:
- Peugeot/Citroën estão com R$ 40 milhões, que já haviam sido pedidos;
- Nissan já tinha pedido R$ 20 milhões e não solicitou mais incentivos;
- Na “lanterna” estão as japonesas Honda e Toyota, que não pediram mais valores e mantiveram os R$ 10 milhões cada uma.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) já havia liberado R$ 420 milhões dos R$ 500 milhões disponíveis inicialmente para o programa. Mas, na última sexta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a medida provisória (MP) que destinou mais R$ 300 milhões à iniciativa, totalizando R$ 800 milhões.
Agora, o teto inicial foi ultrapassado: já foram utilizados R$ 560 milhões, conforme dados atualizados nesta última segunda-feira (3).
Para as outras categorias do programa, a verba liberada segue em:
- R$ 140 milhões para ônibus (46% dos R$ 300 milhões reservados à categoria);
- e R$ 100 milhões para caminhões (apenas 14% dos R$ 700 milhões disponíveis).
- Considerando todas as categorias, já foram concedidos R$ 950 milhões.
Vale lembrar que o governo considera a Jeep como parte do grupo FCA Fiat Chrysler, junto com a Fiat, e a Peugeot e a Citroën como uma só montadora. Mas as quatro empresas fazem parte do mesmo grupo automotivo: a Stellantis. Já a General Motors (GM) do Brasil é a dona da marca Chevrolet.
Dedução de PIS/Cofins e IPI
O InfoMoney questionou o MDIC sobre os R$ 150 milhões em vermelho no painel da foto acima.
Em nota, o ministério explica que “existe uma regra na Medida Provisória [1.175/23] que manda deduzir, do total dos recursos brutos destinados ao programa (R$ 800 milhões, no caso dos carros), a perda de arrecadação com PIS/Cofins e IPI. Essa perda de arrecadação é provocada pelos descontos no preço final. Pelos cálculos da área técnica, essa dedução deverá ficar em R$ 150 milhões. É essa estimativa que aparece no quadro, em vermelho”, diz a nota.
O MDIC confirmou que, na prática, isso significa que as empresas terão acesso a R$ 650 milhões do total do teto anunciado diante dessa dedução. Em outras palavras, dos R$ 300 milhões extras anunciados para o programa, apenas R$ 150 milhões estarão disponíveis para as fabricantes como incentivo.
Incentivo é temporário
Diante do aumento dos subsídios para carros, o vice-presidente Geraldo Alckmin reforçou que o programa de concessão de créditos tributários é temporário, até que os juros comecem a cair.
Ele afirmou em entrevista que a adesão ao programa “foi enorme” e que o dinheiro acabou em cerca de quatro semanas e que por isso foi complementado. (InfoMoney/Giovanna Sutto e Lucas Sampaio)