O Estado de S. Paulo
Para bancar os créditos tributários e descontos previstos no pacote divulgado ontem para estimular a venda de veículos novos, o governo decidiu antecipar a volta da cobrança de impostos federais sobre o preço do diesel – a princípio, a isenção valeria até o fim do ano. A mudança será feita em duas etapas: parte agora em setembro deste ano e o restante, em janeiro de 2024.
Em 90 dias, o governo vai voltar a cobrar R$ 0,11 em tributos por litro do diesel, dos R$ 0,35 que haviam sido desonerados. Com a mudança, o governo irá arrecadar R$ 1,5 bilhão, integralmente direcionados ao programa.
“Fecha a conta virtuosamente, estimula a indústria, que está com ameaças de férias e demissões, e em pouco tempo, com a diminuição das taxas de juros, o mercado de crédito deve voltar à normalidade em algum momento no futuro”, declarou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para quem o programa é “enxuto, bem financiado” e sustentável do ponto de vista social e ambiental. “Serve de ponte para o momento em que o crédito volte à normalidade.”
Após o anúncio inicial feito há pouco mais de uma semana pelo ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, sem detalhes e considerado desastroso pelo mercado, Haddad teve de costurar a mudança do pacote, uma vez que não havia sido prevista a medida de compensação da perda de arrecadação.
Responsabilidade fiscal
Haddad convenceu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a antecipar parcialmente a reoneração do diesel para compensar a medida, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Além de financiar o programa, o ministro da Fazenda disse que a medida traria vantagens para tirar a pressão inflacionária de 2024. “O que é bom para o horizonte de tempo de planejamento mais longo”, disse. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, explicou que esse o aumento da arrecadação com a medida será equivalente ao valor do programa.
Portanto, não haverá espaço para ajudar, adicionalmente, na redução do déficit público previsto para 2023. Informações que circularam inicialmente davam conta de que a reoneração poderia render até R$ 3 bilhões aos cofres públicos, ajudando na diminuição do déficit das contas do governo. (O Estado de S. Paulo/Adriana Fernandes)