O Estado de S. Paulo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um modelo que institui a volta de tributos federais sobre combustíveis, a partir de amanhã, no qual a gasolina será mais onerada do que o etanol. A definição sobre as alíquotas que serão aplicadas ocorrerá em reunião, hoje, no Palácio do Planalto. A ideia é que a nova tributação leve em conta a sustentabilidade ambiental e a proteção social. O Ministério da Fazenda não explicou, porém, qual será o porcentual de reajuste nem o valor em reais por litro de cada combustível. Apenas disse que a volta garantirá arrecadação de R$ 28,8 bilhões ainda este ano. A volta da tributação foi interpretada por integrantes da equipe de Haddad como uma “vitória” do ministro sobre a ala política do governo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um modelo que institui a volta da tributação sobre combustíveis, a partir de amanhã, no qual a gasolina é mais onerada do que o etanol. Esse modelo foi concebido pela pasta para evitar nova derrota para a ala política do governo. A volta da tributação foi confirmada pela Fazenda via assessoria de comunicação, mas há pontos em aberto, como o de fazer uma reestruturação ao longo da cadeia produtiva para penalizar menos o consumidor final. A alteração na tributação de combustíveis, porém, é complexa e de difícil execução.
Lula deve bater o martelo sobre o formato dessa nova tributação, a partir das 9h30 de hoje, no Planalto, em reunião com Haddad, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Sustentabilidade
A ideia, segundo apurou o Estadão, é que a nova tributação leve em conta a sustentabilidade ambiental e a proteção social ao impor uma carga mais alta a combustíveis fósseis. Após o Estadão/Broadcast revelar ontem o novo modelo, a Fazenda confirmou que a volta da tributação será de forma que os combustíveis fósseis sofram uma cobrança maior. A pasta não explicou, porém, qual será o porcentual de reajuste nem o valor em reais por litro de cada combustível. Apenas disse que a volta garantirá arrecadação de R$ 28,8 bilhões ainda neste ano.
Antes da desoneração feita pelo governo Jair Bolsonaro, a cobrança das alíquotas era de até R$ 0,69 por litro da gasolina e de R$ 0,24 por litro de etanol.
A volta da tributação foi interpretada por integrantes do time de Haddad como uma “vitória” do ministro sobre a ala política do governo, principalmente da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que defendeu prorrogar a isenção até a mudança na política de preços da Petrobras. A interpretação de agentes do mercado é de que, se Haddad conseguir manter a arrecadação prevista em quase R$ 30 bilhões, conseguirá, de fato, uma vitória sobre a cúpula do partido. A ala política defendeu desde cedo um “meio-termo” entre as vontades de Haddad e do PT, com uma volta “gradual” dos tributos – o que foi rejeitado pela área econômica.
Ontem pela manhã, Lula se reuniu com Haddad, Prates e Costa. À tarde, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, embarcou para o Rio de Janeiro para uma nova reunião com o presidente da Petrobras, em que discutiram a reestruturação tributária.
“A questão dos combustíveis está praticamente encaminhada. Entendo que será uma reoneração progressiva”, disse o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, que se reuniu com Haddad ontem à tarde. “O importante é a Fazenda não perder arrecadação”, afirmou.
No fim do dia, Haddad sinalizou que a Petrobras poderá dar uma “contribuição” ao novo modelo para que o preço na bomba seja menor, mas respeitando a política de preços atrelada ao mercado internacional. Segundo ele, existe hoje um “colchão” que pode ser usado no novo modelo e a estatal deve “atenuar” parte do custo da reoneração.
Os agentes econômicos estão atentos à decisão não só por causa do potencial de perda de arrecadação com a manutenção da isenção tributária, mas também da “fritura” de Haddad por parte do PT. No fim do ano passado, Haddad brigou pelo seu fim, mas foi vencido pelo núcleo político. (O Estado de S. Paulo/Adriana Fernandes e Vera Rosa)