O Estado de S. Paulo
Além de passar de 25% para 35% a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Ministério da Economia estuda aumentar em 15 dias o prazo para o pagamento do tributo. Atualmente, a quitação deve ser feita, na maioria dos casos, em até 25 dias do mês seguinte ao de ocorrência dos fatos geradores. Se aprovada a medida, o prazo passará para 40 dias.
A possibilidade de aumentar o corte do IPI foi discutida em encontro entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e empresários. Na ocasião, os industriais se queixaram de que pagam os impostos antecipadamente e só recebem dos clientes após 120 dias.
De acordo com um empresário que participou da conversa com Guedes e falou sob a condição de anonimato, é preciso recorrer a empréstimos bancários para manter o fluxo de caixa com o prazo atual, o que encarece os preços dos produtos vendidos.
O aumento de prazo para o pagamento de impostos não depende do Congresso e passa por uma decisão do Ministério da Economia. A Receita Federal, porém, é resistente à medida, que tem potencial para afetar a arrecadação de impostos.
Segundo um técnico da equipe econômica, a intenção do governo é publicar o novo decreto com o aumento do corte de alíquotas até o fim da próxima semana.
De acordo com o decreto em vigor, a redução de 25% na cobrança do IPI vale para todos os produtos – incluindo bebidas e armas –, à exceção de cigarros, que pagam uma alíquota de 300%. (O Estado de S. Paulo/Antonio Temóteo)