O Estado de S. Paulo
A concessão de um subsídio temporário, com duração de três a seis meses, para tentar conter a alta dos combustíveis no Brasil ganhou força como a solução a ser adotada pelo governo em meio à crise provocada pela disparada do petróleo. Reunião realizada ontem no Palácio do Planalto terminou, porém, sem um martelo batido. Segundo fontes do governo, serão necessários mais cálculos para a definição de como esse subsídio será concedido.
A reunião contou com a presença dos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Economia, Paulo Guedes, além do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, e do presidente do Banco
Central, Roberto Campos Neto. E ocorreu sob o impacto de alertas que chegaram ao Planalto dando conta de uma insegurança generalizada de investidores em relação à outra proposta na mesa, a de um congelamento de preços. Por isso, a proposta de adoção de um subsídio direto acabou sendo considerada mais “palatável”. Mesmo assim, fontes palacianas, que participaram da reunião, apontaram que as duas alternativas são ruins.
De um lado o congelamento tira a credibilidade da Petrobras e geraria prejuízo, e os administradores da empresa poderiam ser penalizados criminalmente. Por outro lado, o subsídio poderia fazer com o dinheiro para bancar o aporte desaparecesse rapidamente, sem grande impacto, por conta da alta do preço do petróleo no mercado internacional. Ou seja, a população não seria beneficiada, apesar do custo fiscal elevado da proposta.
A ideia ainda é de buscar um meio-termo. Há uma avaliação de que a desoneração de tributos – especialmente o ICMS, proposta que está em tramitação no Senado – pode evitar altas mais frequentes, mas a proposta enfrenta resistência dos governadores, em meio às negociações para as eleições.
A Petrobras, o Ministério de Minas e Energia e ministros políticos defenderam a adoção do subsídio. A proposta voltou a ganhar força por conta da repercussão negativa no mercado e no Congresso.
Na reunião, Guedes se posicionou contrário à proposta de subsídio e insistiu que esse não é o melhor caminho. O ministro da Economia se mostrou mais favorável ao congelamento de preços, juntando-se às críticas do presidente Jair Bolsonaro aos lucros “abusivos” da Petrobras. Mais tarde, porém, ele disse a jornalistas que não haverá congelamento.
De acordo com um outro ministro palaciano, está tudo em suspenso. “O que dá para dizer é que a Economia ganhou tempo e conseguiu segurar, ao menos hoje (ontem), a implantação do subsídio com o qual não concorda.” Segundo ele, a queda de braço está grande, e provavelmente será o próprio Bolsonaro que vai resolver.
Entre os técnicos do governo, o ponto é definir qual seria o desenho do subsídio e como implementá-lo sem riscos de grandes perdas.
Uma das propostas seria fazer um subsídio no limite do ganho extraordinário em receitas com a alta do petróleo.
Com o impasse em relação ao tema, o Senado desencadeou uma estratégia para convencer o governo a não adotar. (O Estado de S. Paulo/Adriana Fernandes e Daniel Weterman)