O Estado de S. Paulo
De acordo com o presidente do Senado, tema será submetido aos líderes da Casa em fevereiro, na volta do recesso.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ao Estadão/broadcast que pretende pautar projeto para diminuir os impactos da alta no preço dos combustíveis. De acordo com ele, o tema será submetido aos líderes da Casa em fevereiro, na volta do recesso.
“Submeterei à avaliação do colégio de líderes no início de fevereiro. A intenção é pautar. O senador Jean Paul Prates será o relator e está se dedicando muito ao tema”, afirmou Pacheco após o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-al), cobrar a votação de uma proposta aprovada pelos deputados no ano passado e que ficou parada no Senado.
Lira criticou a postura de governadores em relação ao preço dos combustíveis e afirmou que cobranças sobre o tema precisam ser dirigidas ao Senado. Os governadores decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. O presidente da Câmara classificou a decisão como eleitoreira e disse que os governadores acusam o Executivo e o Congresso “para fazer uma cortina de fumaça”.
Resistência
Em nota, a assessoria do presidente do Senado citou um projeto da bancada do PT como proposta para reduzir o preço dos combustíveis. A Câmara aprovou texto que muda o modelo de cobrança do ICMS, imposto arrecadado pelos Estados, sobre os combustíveis. O texto, porém, foi criticado por governadores e enfrenta resistências no Senado.
Em dezembro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa aprovou outro texto, criando um programa de estabilização do valor do petróleo e derivados no Brasil e forçando uma alteração na política de preços da Petrobras. O projeto propõe um novo modelo para o cálculo, levando em conta os custos internos de produção e de importação, além dos preços no mercado internacional. Além disso, autoriza o governo a criar um “colchão” para amenizar o impacto nos preços.
Os dois projetos ainda passarão por discussão entre os senadores e os governadores. A proposta de Lira, criticada pelos Estados, será discutida “não como panaceia, que não existe, mas num esforço articulado de dar mais segurança e previsibilidade ao setor”, afirmou o deputado Jean Paul. •
A Câmara aprovou texto que muda o modelo de cobrança do ICMS, mas governadores são contra. (O Estado de S. Paulo/Daniel Weterman)