O Estado de S. Paulo
O temor relacionado ao impacto político-econômico que eventuais aumentos nas tarifas de ônibus de todo o País podem provocar em ano eleitoral reuniu prefeitos e a cúpula do Congresso em um esforço comum. A meta é convencer o governo federal a pagar parte da conta do transporte, especialmente a que diz respeito à gratuidade concedida a idosos com 65 anos ou mais e à variação do diesel que, desde janeiro, já acumula alta de 60%.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-al), assumiu o compromisso, ontem, de buscar uma solução com o governo Jair Bolsonaro a fim de evitar o reajuste. Ele participou da 81.ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Aracaju.
Ao final do evento, os mandatários assinaram uma carta na qual afirmam que o transporte público é subfinanciado no Brasil e que os municípios estão diante de um “iminente colapso” que resultará na desassistência da população.
No documento, os prefeitos exigem que seja feita uma articulação federativa capaz de construir alternativas emergenciais e estruturantes para o setor. Duas são tratadas como prioritárias: a desoneração dos impostos que incidem sobre o preço do diesel e o pagamento, pelo governo federal, do valor das passagens gratuitas dos idosos assegurada por meio de lei federal e paga hoje pelas prefeituras.
Segundo o Estadão apurou, Lira disse aos prefeitos que o tema entrará na pauta da Câmara e os convocou para nova reunião, desta vez em Brasília, no dia 8. Na quarta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia assumido o mesmo compromisso.
“Não é possível que a gente tenha de jogar essa conta para os usuários. Esse movimento nacional criado pelos prefeitos tem como objetivo mostrar que algo precisa ser feito”, disse o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que também tratou do tema em reunião com Bolsonaro.
Ministros do governo indicam que o presidente estuda editar uma Medida Provisória para que a União passe a arcar com 30% do custo do diesel do transporte público e rodoviário, favorecendo assim também os caminhoneiros.
Subsídio
Na capital paulista, por exemplo, o bilhete simples permanece congelado em R$ 4,40 desde janeiro de 2020, forçando a Prefeitura a arcar com a diferença entre o custo do sistema e o valor arrecadado com os usuários. A previsão é que esse montante seja de R$ 3,3 bilhões neste ano. Sem essa ajuda do Tesouro, a passagem custaria R$ 6,20. Segundo Nunes, só a conta da gratuidade alcança R$ 1,1 bilhão por ano em São Paulo. “Se o governo, portanto, passar a pagar por esse benefício, repassando os valores aos municípios, nós poderemos manter a tarifa no mesmo valor em 2022”, disse.
Bolsonaro, no entanto, já vetou um projeto de lei semelhante, em dezembro de 2020. A proposta previa o repasse de R$ 4 bilhões da União aos municípios com mais de 200 mil habitantes e também aos Estados e ao Distrito Federal, para garantir o serviço de transporte público durante a pandemia. O Ministério da Economia, na época, alegou que a proposição fixava uma despesa extra sem apresentar seu impacto orçamentário e financeiro. Quase um ano depois, a estimativa da FNP é que sejam necessários R$ 5 bilhões. (O Estado de S. Paulo/Adriana Ferraz)