Frota & Cia
O Projeto de Lei 1953/20 visa criar um auxílio para caminhoneiros e a suspensão temporária de empréstimos. Dessa forma, o Programa de Complementação Emergencial da Renda do Caminhoneiro Transportador Autônomo de Cargas, visa diminuir efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados foi apresentada depois de o Congresso Nacional reconhecer, por meio de decreto legislativo cuja vigência expirou em 2020, emergência de saúde pública de importância internacional.
De acordo com os autores, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e o deputado Marcon (PT-RS), na época a ideia era conceder ajuda financeira de R$ 2 mil durante três meses e suspender por 90 dias os empréstimos contraídos pelos profissionais para aquisição de veículos.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). (Frota & Cia/André Garcia)