O Estado de S. Paulo
Com aumento dos gastos dos governos para fazer frente à pandemia de coronavírus, a dívida pública brasileira acelerou em 2020. Dados divulgados ontem pelo Banco Central mostram que a dívida bruta do governo geral fechou dezembro aos R$ 6,615 trilhões, o que representa o patamar recorde de 89,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
O porcentual é maior que os 88,7% registrados em novembro. No fim de 2019, a dívida bruta estava em 74,3% do PIB. Ou seja, houve aumento de 15 pontos porcentuais. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
Com o aumento de despesas públicas em função da pandemia, a expectativa é de que a dívida bruta continue a subir nos próximos meses no Brasil. Esse é um dos principais fatores de preocupação dos economistas do mercado financeiro.
A dívida bruta do governo geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
O BC informou ainda que a dívida líquida do setor público atingiu R$ 4,670 trilhões e passou de 61,8% do PIB em novembro para 63,0% do PIB em dezembro de 2020, patamar também recorde para o encerramento de um ano. No fim de 2019, ela estava em 54,6% do PIB. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil, hoje na casa dos US$ 355 bilhões.
Estados e municípios
Por outro lado, no ano marcado por um rombo recorde nas contas públicas, Estados e municípios aproveitaram repasses emergenciais de recursos pela União para registrar o melhor resultado primário desde 2011. Enquanto o governo federal assumiu todo o déficit primário do ano passado, o conjunto de governadores e prefeitos conseguiu fechar 2020 no azul.
Os repasses emergenciais da União a Estados e municípios totalizaram R$ 78,247 bilhões em 2020, segundo dados também divulgados ontem pelo Tesourol. O rombo inédito nas contas públicas em 2020 ficou nas costas do governo central (Previdência, Banco Central e Tesouro), cujo déficit chegou a R$ 745,266 bilhões pela metodologia do BC. Além do superávit dos governos regionais, as estatais federais também tiveram resultado positivo em R$ 3,567 bilhões no ano passado.
Esses repasses, porém, não afetam o resultado primário (antes do gasto com os juros da dívida) consolidado do setor público, que também apresentou um déficit recorde de R$ 702,950 bilhões em 2020. Isso porque os recursos entram na mesma conta como despesas do governo central e receitas de Estados e municípios, resultando em um impacto nulo no saldo consolidado.
O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, evitou avaliar se o volume de repasses emergenciais da União para Estados e municípios no ano passado foi “exagerado”. “É possível fazer essa comparação, mas o BC não tem informações sobre a dinâmica orçamentária de cada governo regional. Não temos elementos para fazer essa avaliação.”
O auxílio aos governos regionais atendeu a demandas de prefeitos e governadores que temiam uma forte queda na arrecadação de tributos ao longo do ano causada pelo impacto econômico da pandemia. Os recursos foram “carimbados” para o uso em ações relacionadas ao avanço do novo coronavírus.
Mas, de acordo com dados da Receita Federal, a arrecadação dos Estados com ICMS e IPVA cresceram 2,4% em 2020 na comparação com 2019, possibilitando aos governos regionais realizar um resultado primário bastante positivo no ano. “A arrecadação de Estados e municípios teve forte recuperação na segunda metade de 2010”, comentou na segunda-feira o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia. (O Estado de S. Paulo/Fabrício de Castro e Eduardo Rodrigues)