O Estado de S. Paulo
Após caminhoneiros intensificarem as ameaças de greve a partir de 1.º de fevereiro, o Ministério da Economia avalia a redução do PIS e da Cofins sobre o diesel. Na terça-feira, a Petrobrás anunciou um reajuste de 4,4% no preço do diesel. O presidente Jair Bolsonaro tem se mostrado sensível às demandas da categoria, mas, ao participar de reunião na Economia, foi informado de que cada centavo de redução de tributo tem impacto de R$ 800 milhões na arrecadação. técnicos alertam que, como compensação, será necessária a elevação de outro tributo ou corte de subsídios. Opções estão em análise. Na semana passada, foi zerado o imposto de importação sobre pneus para veículos de carga. E os caminhoneiros foram incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19. Em 2018, ainda deputado, Bolsonaro defendeu a greve da categoria, mas ontem fez um apelo: “Reconhecemos o valor dos caminhoneiros, mas apelamos para que não façam greve, todos nós vamos perder”.
O Ministério da Economia avalia a redução do PIS e da Cofins sobre o diesel para atenuar o efeito do aumento do preço do combustível no bolso dos caminhoneiros, segundo apurou o Estadão/broadcast. Técnicos alertam, porém, que a medida só vai para frente se houver algum tipo de compensação, ou seja, elevação de outro tributo ou corte de subsídio. As opções ainda estão sendo analisadas pela área econômica.
Nos últimos dias, caminhoneiros intensificaram as ameaças de uma nova paralisação a partir de 1.º de fevereiro, e os recentes aumentos de preços anunciado pela Petrobrás adicionaram mais lenha à fogueira.
O presidente Jair Bolsonaro tem nos caminhoneiros um importante grupo de apoio a seu governo e tem se mostrado sensível às demandas da categoria. Na semana passada, a seu pedido, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto de importação sobre pneus para veículos de carga. Os caminhoneiros também foram incluídos no grupo prioritário para a vacinação contra a covid-19.
Na terça-feira, a Petrobrás anunciou um reajuste de 4,4% para o preço do diesel. O valor médio do litro do combustível teve alta de R$ 0,09.
Para reduzir PIS e Cofins na mesma magnitude, o custo para os cofres públicos pode ser elevado. Após reunião no Ministério da Economia para discutir o tema, Bolsonaro disse que cada centavo de redução tem impacto de R$ 800 milhões. “Para cada centavo no preço do diesel que por ventura nós queremos diminuir, no caso o Pis/Cofins, equivale a buscarmos em algum outro local R$ 800 milhões. Então, não é uma conta fácil de ser feita”, afirmou o presidente.
Segundo outra fonte da área econômica, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) são claras ao exigir a compensação. Por isso, estão sendo avaliados subsídios que poderiam ser revertidos de forma imediata, em tributos sem a chamada anualidade (pela qual a mudança só entraria em vigor no ano seguinte). Exemplos de tributos que se encaixariam nesse perfil são o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Apesar da diretriz de redução do tributo, técnicos alertam que a redução do Pis/Cofins sobre o diesel funcionaria apenas no curtíssimo prazo e teria um impacto elevado para o governo.
Promessas
Em maio de 2018, quando uma greve dos caminhoneiros paralisou o transporte de mercadores e levou até mesmo ao desabastecimento de vários produtos (inclusive combustíveis), o governo Michel Temer acenou com a redução de R$ 0,46 no preço do diesel e o estabelecimento de uma tabela com preços mínimos para o frete, entre outras iniciativas. A categoria reivindicou a isenção de Pis/Cofins sobre o diesel, mas a medida acabou sendo vetada pelo então presidente, devido ao forte impacto nas finanças.
Em 2017, a elevação do Pis/Cofins sobre combustíveis foi uma das medidas adotadas pela equipe de Temer para tentar amenizar o rombo nas contas, até hoje não estancado e que foi agravado pela pandemia da covid-19. Para este ano, a meta de resultado primário permite um rombo de até R$ 247,1 bilhões.
Em 2018, o então deputado Jair Bolsonaro defendeu a greve de caminhoneiros que protestam contra a alta no preço dos combustíveis em um vídeo publicado em suas redes sociais. “Os caminhoneiros buscam soluções para esses problemas, que interessam aos 200 milhões de brasileiros. Não têm encontrado eco no Legislativo. Sobroulhes o Executivo, que teima a se omitir. Somente a paralisação prevista a partir de 2.ª feira poderá forçar o presidente da República a dar uma solução para o caso”, disse Bolsonaro à época.
Naquele ano, a greve durou 11 dias, provocando uma crise de abastecimento no País e com fortes impactos sobre o crescimento da economia. O Ministério da Fazenda calculou em R$ 15,9 bilhões o prejuízo à economia provocado pela paralisação.
“Para cada centavo no preço do diesel (…) equivale a buscarmos em algum outro local R$ 800 milhões”, presidente da república Jair Bolsonaro. (O Estado de S. Paulo/Idiana Tomazelli)