Blog do Caminhoneiro
Mais de 30 ONGs que trabalham pela qualidade do ar no Brasil, organizadas na Coalizão Respirar, enviaram ontem uma carta aos diretores executivos de cinco montadoras que atuam no Brasil. Apesar do conteúdo das cartas ser diferente para cada montadora, o pedido é o mesmo: A fabricação imediata de veículos cada vez menos poluentes no Brasil.
As cartas foram endereçadas à Volvo, Scania, Volkswagen, Iveco e Mercedes-Benz, pedindo a manutenção dos prazos estipulados para o Proconve, na fase P8, semelhante ao Euro 6 da Europa. A Anfavea, que representa as montadoras, já afirmou que gostaria que os prazos fossem adiados, pelo menos para 2025, por questões econômicas.
Os prazos atuais divulgados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estimam a entrada em vigor da nova norma para 2023.
“Nós, organizações que integramos a Coalizão Respirar, baseadas em evidências e opiniões técnicas, corroboradas pelo Ministério Público Federal, conforme recomendação enviada ao Ministro do Meio Ambiente, avaliamos que não há justificativas possíveis do ponto de vista técnico e jurídico para tal atraso. Além disso, diferentemente do que vem propagando a entidade que os representa, há tempo suficiente para o lançamento dos produtos adequados à fase P-8, tecnologia esta que já entra em atraso no mercado brasileiro”, diz o texto.
Essas montadoras foram questionadas quanto à essa questão, devido a terem veículos cada vez mais limpos como prioridade em diversos países.
A carta diz ainda que o Proconve P8 deveria ser bem-vindo por todos que defendem o meio ambiente. E afirma que a atualização dos veículos trará melhorias significativas para a população e para o meio ambiente, como já ocorre na Europa, por exemplo, devido ao Euro 6.
Dados da OMS dizem que a poluição atmosférica chega a causar mais de 9 milhões de mortes ao ano em todo o planeta. No Brasil, seriam pelo menos 51 mil mortes relacionadas à qualidade do ar.
A Coalizão Respirar também criou a Campanha Inimigo Invisível, que pede à população que assine uma petição para pressionar o CONAMA, para que os prazos sejam cumpridos conforme estipulado.
Mobilização
Em setembro, a Coalizão Respirar encaminhou uma carta pública ao ministro Ricardo Salles e aos 49 conselheiros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) reivindicando a manutenção dos prazos.
Já o Ministério Público Federal (MPF) solicitou via ofício análises técnicas para Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e para o IBAMA sobre pedido da Anfavea de adiar prazos do Proconve, e enviou recomendações formais ao ministro e aos conselheiros para que não promovam mudanças no cronograma.
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema-SP), por sua vez, após provocação da OAB-SP, divulgou uma moção em que recomenda o cumprimento das metas estabelecidas pelo programa. O documento foi assinado pelo secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo e presidente do Consema, Marcos Penido.
Além disso, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), agência do Governo do Estado de São Paulo, emitiu notas técnicas nas quais se coloca contrariamente a possíveis alterações por reconhecer que são irreversíveis os danos causados pela poluição veicular com os padrões atuais de emissões. (Blog do Caminhoneiro/Rafael Brusque)