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A suspensão temporária de contrato, o chamado lay-off, ou a diminuição da jornada atingem 74% dos 107 mil trabalhadores da indústria automotiva brasileira durante a pandemia do coronavírus. A maioria dos acordos inclui redução de salários.
Segundo levantamento do G1, 79,2 mil funcionários foram envolvidos em algum tipo de medida anunciada por 13 fabricantes de carros, caminhões e ônibus até a última segunda-feira (27).
Desde meados do mês passado, a maioria das linhas de produção de veículos do país está parada. Em março, o setor empregava 106.996 pessoas, de acordo com dados da Anfavea, a associação das fabricantes.
As montadoras lançaram mão da Medida Provisória 936 do governo federal, que flexibilizou regras trabalhistas temporariamente, com o intuito de evitar demissões em massa durante a crise da Covid-19.
É ela que permite que jornada e salários sejam reduzidos por até 3 meses ou que o contrato de trabalho seja suspenso por até 2 meses. Ambas as ações têm, em contrapartida, um complemento de renda a ser pago pelo governo, calculado com base na parcela do seguro-desemprego.
Em alguns acordos, como os feitos pela Volkswagen, a montadora se compromete a manter o rendimento líquido dos trabalhadores, reduzindo apenas o salário bruto.
Fiat e Jeep
A Fiat Chrysler (FCA), que também é dona da marca Jeep, tem o maior número de colaboradores envolvidos na medida trabalhista entre as fabricantes: cerca de 22 mil, a totalidade da empresa no Brasil.
A montadora reduziu, em média, 20% da jornada de trabalho e entre 10% e 20% dos salários por 3 meses desde o último dia 21 em todas as suas fábricas, localizadas em Betim (MG), Campo Largo (PR) e Goiana (PE).
Chevrolet
A segunda com mais funcionários afetados é, provavelmente, a General Motors, dona da Chevrolet, líder de vendas no setor.
A fabricante anunciou que os operários de produção tiveram contratos suspensos e com redução de salário de 5% a 25%. Cargos administrativos até nível de gerência tiveram jornada diminuída em 1 hora e corte de 12,5% no salário. Executivos de nível de diretoria e acima tiveram 25% de redução no salário. O pacote tem duração inicial de dois meses e passou a valer no último dia 13.
A GM disse que a medida atinge a maioria dos funcionários horistas e mensalistas no Brasil, mas não informou o número exato. A fabricante também não revela quantos empregados ela tem no país – respondeu apenas que, na América do Sul, são 19 mil.
O G1 apurou, junto aos sindicatos dos metalúrgicos das quatro cidades onde a GM tem fábricas, que, ao menos 12,5 mil trabalhadores tiveram o regime alterado pela MP 936 em São Caetano do Sul (SP), São José dos Campos (SP) e Gravataí (RS). O sindicato de Joinville (SC), onde são fabricados motores, não respondeu.
Volkswagen e Audi
Vice-líder em vendas, a Volkswagen fechou um acordo com cerca de 13.800 empregados, incluindo os da Audi (marca do mesmo grupo alemão), válido por 3 meses a partir de maio, para reduzir 30% do salário bruto, mas com recomposição do rendimento líquido dos empregados. Parte desse complemento será paga pela empresa e parte, pelo governo federal.
E o pagamento da primeira parcela da PLR (Participação dos Lucros e Resultados) foi adiado para dezembro de 2020.
O acordo afetará todas as fábricas, que ficam em São Bernardo do Campo (SP), Taubaté (SP), São Carlos (SP) e São José dos Pinhais (PR), além do Centro de Peças e Acessórios de Vinhedo (SP) e os escritórios regionais. A montadora já informou a intenção de começar a retomar a produção em maio.
Já a divisão de caminhões e ônibus da Volks, que possui fábrica em Resende (RJ), anunciou a suspensão temporária de contrato (lay-off) de 3.500 trabalhadores da produção e a redução da jornada para equipes administrativas em 25%. Outros 1.000 funcionários retomaram às atividades nesta segunda-feira.
Toyota
Na Toyota, 4.500 trabalhadores (aproximadamente 75% do total da montadora no país) de cargos administrativos e de produção estão com seus contratos suspensos desde 22 de abril até o final de junho.
Colaboradores horistas e administrativos terão os salários reduzidos em até 25%, de acordo com a faixa de remuneração.
O retorno das atividades está previsto para 22 de junho em três das fábricas: São Bernardo do Campo, Indaiatuba e Porto Feliz. A unidade de Sorocaba tem previsão de reinício em 24 de junho.
Mercedes-Benz
As medidas da Mercedes-Benz atingirão 8 mil trabalhadores da fábrica de caminhões e ônibus de São Bernardo do Campo (SP) nos próximos 4 meses. Os cargos administrativos terão corte de 25% da jornada entre 4 de maio e 31 de julho. Quem puder, seguirá trabalhando em casa.
Para a produção serão duas etapas: na primeira, cerca de 50% dos funcionários serão afastados entre 4 de maio e 30 de junho; na segunda, com o retorno dos primeiros afastados, os outros 50% serão suspensos de 1º de julho a 31 de agosto. A redução dos salários será feita de acordo com o patamar de cada funcionário.
Hyundai
A Hyundai, que produz as linhas HB20 e Creta, suspenderá o contrato de cerca de 2.700 empregados na fábrica de Piracicaba (SP) e em São Paulo entre esta segunda e o dia 26 de maio. A marca diz que os salários líquidos serão mantidos com ajuda da Medida Provisória do governo federal.
Honda
Também no interior paulista, a Honda suspendeu por 60 dias os contratos dos trabalhadores de Sumaré e Itirapina – cerca de 2.200. Durante a paralisação, que começou na última segunda-feira, 75% a 100% da renda líquida dos colaboradores será mantida, afirmou a fabricante.
Caoa Chery
Em Jacareí (SP), a Caoa Chery modificou o regime de trabalho de 540 funcionários desde o dia 1º de abril. Cerca de 200 funcionários administrativos ficarão em home office, com jornada menor. Para eles, o salário será reduzido entre 25 e 27%, de acordo com a faixa salarial. Já para os 340 operários da produção foi feita a suspensão temporária dos contratos até 1º de junho.
Nissan
A Nissan decidiu adotar a suspensão de 2.500 de seus funcionários de produção por um mês, de 22 de abril até 21 de maio. Questionada pelo G1, a marca não retornou sobre a situação do salário dos funcionários com contratos suspensos.
Peugeot e Citroën
A PSA, dona das marcas Peugeot e Citroën, aprovou junto ao sindicato a redução de jornada e salário para a maior parte dos 1.700 funcionários no país, incluindo os trabalhadores da fábrica de Porto Real (RJ). A medida está em vigor o último dia 22, e tem duração de até 3 meses.
Para os trabalhadores que não estão ligados a linha de produção, há uma redução de 20% na jornada de trabalho e salários. No caso dos funcionários de fabricação, o corte no salário é de 70%; no entanto, a montadora diz que fornece uma ajuda compensatória, com a ajuda do governo, para que a redução salarial nesses casos também fique em 20%.
Mitsubishi e Suzuki
Em Catalão (GO), a HPE, responsável por produzir veículos das marcas Mitsubishi e Suzuki, está com cerca de 1.400 funcionários da produção em lay-off desde 1º de abril, com término previsto para 30 de maio.
A montadora informa que está pagando 30% dos salários, além de manter os benefícios, e que o governo complementa com 70% da parcela do seguro-desemprego desses funcionários.
Jaguar Land Rover
A Jaguar Land Rover, que tem fábrica em Itatiaia (RJ), possui 196 funcionários com algum tipo de alteração no regime de trabalho. Destes, 158 tiveram contrato suspenso temporariamente e outros 38 estão com a jornada de trabalho reduzida em 25%. O acordo começou a valer em 27 de abril e vai até 27 de maio.
Volvo
Em Curitiba, todos os 3.700 trabalhadores da Volvo foram enquadrados em algum tipo de alternativa trabalhista. A partir de 4 de maio, quando está previsto o retorno da produção, parte dos funcionários retornará com jornada 25% menor e parte terá contratos suspensos temporariamente.
Quando o funcionário recebe até R$ 9 mil de salário líquido, o que corresponde à maioria de seus funcionários, afirma a montadora, será preservado 100% do salário líquido. A recomposição do valor será paga pela empresa e outra parte, pelo governo federal. Para faixas de salário superiores, a redução pode chegar a 15%.
O lay-off pode valer por até 2 meses dias, e a redução de contrato, por até 3 meses. De acordo com a montadora, a definição sobre isso vai depender da função exercida por cada funcionário, e deverá acontecer nos próximos dias.
Outras montadoras
Com fábrica em Araquari (SC), a BMW informou que trabalha para chegar a um acordo com seus 1.000 colaboradores. A proposta prevê redução entre 15% e 25% na jornada de trabalho e de, no máximo, 5% no salário líquido nos meses de junho, julho e agosto.
Os benefícios, férias e demais acordos, assim como pagamento de bônus aos colaboradores pelo resultado de 2019, seguiriam mantidos, afirmou a montadora. Segundo a BMW, haverá uma votação virtual para definir o tema ainda nesta semana.
A Renault anunciou que retomará os trabalhos em São José dos Pinhais (PR) no próximo dia 4. Sindicato e empresa não chegaram a um acordo sobre os termos na adoção da MP 936.
Ford, Scania e Caoa (que produz alguns da Hyundai) também foram consultadas pelo G1, mas não responderam se vão adotar alguma medida durante a pandemia.
No caso da Ford, que possui fábrica em Camaçari (BA), o Sindicado dos Metalúrgicos da Bahia afirmou que um acordo já foi feito com a montadora; a medida prevê “suspensão de contrato de trabalho com jornada reduzida por três meses”, além da “preservação de 100% do salário líquido” para parte dos funcionários, disse o sindicato. (Portal G1/Guilherme Fontana, André Paixão e Rafael Miotto)