Frota & Cia
A Justiça Federal em Brasília decidiu na última quarta-feira (11) revogar a determinação do governo Bolsonaro. Portanto, voltarão as rodovias os radares móveis utilizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto.
Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade.
De acordo com o parecer do juiz, a justificativa principal para o retorno dos radares é a prevenção de acidentes. “A urgência é patente, ante o risco de aumento do número de acidentes e mortes no trânsito em decorrência da deliberada não utilização de instrumentos escolhidos, pelos órgãos técnicos envolvidos e de acordo com as regras do Sistema Nacional de Trânsito, como necessários à fiscalização viária”, decidiu o juiz.
Em agosto, a determinação foi cumprida pela PRF após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais. (Frota & Cia/André Garci)