O Estado de S. Paulo
A cúpula de chefes de Estado do Mercosul, realizada em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, nesta semana, permitiu ao Brasil concluir o último acordo bilateral para acesso preferencial dos veículos nacionais em países do bloco, dessa vez com o Paraguai. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, explicou que, até 2022, todas as tarifas sobre carros brasileiros exportados ao país vizinho estarão zeradas, a um ritmo de queda de 25% por ano.
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Para ele, o Mercosul conseguiu firmar acordos importantes nos últimos meses e teve, em 2019, o ano “mais importante da sua história”. O secretário afirmou que ainda não houve contatos formais com a equipe do novo presidente argentino Alberto Fernández – que anuncia nesta sexta, 6, seu ministério -, mas disse esperar uma gestão “pragmática” do político dentro do Mercosul.
A seguir, os principais trechos da entrevista:
Tivemos uma cúpula marcada por dois governos que estão de saída. Diante da postura dos novos eleitos, como vê o futuro do Mercosul?
O primeiro ponto a notar é que 2019 foi o ano mais importante da história do Mercosul. O bloco conseguiu avanços que são muito maiores em dimensão do que em anos precedentes. Essa cúpula serviu, do ponto de vista brasileiro, para reafirmar nossa disposição de fazer do Mercosul não uma fortaleza isolada, mas uma plataforma de integração à economia mundial. O pragmatismo é o que vai predominar nas motivações brasileiras em relação ao futuro do bloco. Conseguimos avançar muito neste ano graças à coincidência de visão de mundo entre Casa Rosada e Palácio do Planalto, com participação importante de Paraguai e Uruguai. Os ciclos eleitorais nos países membros do Mercosul resultaram num presidente eleito no Uruguai que tem bastante visão coincidente com o Brasil. No caso da Argentina, nós esperamos que o pragmatismo seja de lado a lado.
Já há algum contato com o presidente argentino eleito?
Não tivemos contato até agora com representantes do novo governo argentino. Entre outras razões, porque o governo ainda não está definido.
O fator de maior destaque aprovado nessa cúpula foi o acordo com o Paraguai. O senhor poderia nos dar mais detalhes?
Até 2022 todas as tarifas que o Paraguai estabelece contra as exportações brasileiras estarão zeradas. Isso vai até zero, tirando 25% das tarifas por ano, começando de imediato. Significa que 42% de tudo aquilo que a gente exporta para o Paraguai no setor automotivo, que hoje paga tarifa, até o fim do governo estará isento. Mas há uma dimensão mais abrangente do entendimento com o Paraguai. A evolução do Mercosul como processo de integração foi imperfeita. A julgar pela experiência mais ambiciosa de integração regional, que foi a União Europeia, inicia-se com poucos setores, poucos países, e vai aumentando a integração e a liberalização. No caso do Mercosul, sem cumprir essas fases, já fomos para algo abrangente, que é a TEC e a união aduaneira. Não complementamos área de livre comércio para incluir algumas das áreas de maior intercâmbio comercial na região. Os que mais saltam aos olhos são do setor de açúcar e automotivo. No automotivo, o acordo com Paraguai deixa pronta a base para que o setor automotivo como um todo seja anexo ao Mercosul.
Como ficou o acordo em relação a carros usados?
Tanto Brasil quanto Argentina permitem que o Paraguai continue importando, desde que sujeito às regras da nova legislação ambiental no Paraguai, que é bastante rigorosa. Vamos voltar a falar sobre esse tema proximamente, quando estivermos incluindo o regime automotivo no Mercosul. Também por meio de acordo existe uma ferramenta chamada taxa consular que o Paraguai cobra sobre exportações brasileiras de automóveis: estabelecemos prazo de 8 anos para que sejam eliminadas.
E qual é o impacto do acordo com o Paraguai para o Brasil?
O impacto é pequeno na comparação com o mercado argentino. Reforça, por outro lado, uma das tendências que deixamos de lado no Mercosul há muito tempo, que é a integração de cadeias produtivas.
O ministro Ernesto Araújo disse que a discussão sobre a Tarifa Externa Comum (TEC) está avançada. Em que ponto estamos?
A TEC não é revisada há 25 anos. Mais do que reforma, é uma modernização tarifária. Não é só diminuir proteção, mas aumentar a cobertura da TEC, diminuir número de exceções. Discutimos diferentes hipóteses metodológicas e consideramos alguns critérios. O primeiro é cronologia, a janela de tempo que você vai querer dar para modernização tarifária. Depois, o ritmo, mediante diminuição linear ou de maneira progressiva. Está em fase de discussão e uma vez que esteja avançada, fazemos consulta pública no âmbito da Camex. Com a proposta oficializada, vamos levar de maneira formal (ao Mercosul). Será uma modernização tarifária gradual e coordenada com as nossas reformas estruturais.
Mas então isso não está formalmente no Mercosul?
A gente debate sobre isso informalmente em consultas do Mercosul, mas estamos fazendo interação com setor produtivo brasileiro.
O Mercosul tenta hoje acordo com uma série de países, como Cingapura, Coreia do Sul, Líbano e Canadá. Qual, hoje, está mais avançado?
Não temos preferências por um ou outro, queremos avançar em cada um deles. Todos os tabuleiros estão na mesa e vamos conseguir fazer bastante progresso se o caráter de pragmatismo for o que for prevalecer.
Como estão as conversas com os Estados Unidos após o presidente Donald Trump sinalizar que quer aumentar tarifas sobre importações de aço e alumínio brasileiros? Foi conversado com o governo argentino durante a cúpula?
O governo brasileiro está em contato com diferentes setores do governo americano para esclarecer e conversar sobre a agenda econômica bilateral para que possamos continuar a aproveitar o bom momento do nosso intercâmbio. Conversamos com argentinos muito informalmente. (O Estado de S. Paulo/Bárbara Nascimento)