O Estado de S. Paulo
Os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) assinaram uma série de acordos nos dois dias da cúpula de chefes de Estado encerrada ontem em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.
Entre os acordos, estão o de livre-comércio no setor automotivo com o Paraguai e duas ações para facilitar a vida de quem vive na fronteira. A primeira prevê cooperação policial nessas áreas. A segunda cria facilidades para moradores de cidades gêmeas em fronteiras para acesso a serviços públicos, transporte de mercadorias de subsistência e circulação de pessoas e veículos.
O bloco também anunciou acordo sobre Reconhecimento Recíproco de Assinaturas Digitais. Assim, a assinatura digital de uma pessoa será reconhecida automaticamente em todos os países do bloco para conferir validade jurídica em contratos, transações financeiras e notas fiscais eletrônicas.
O Mercosul assinou ainda um acordo de Facilitação de Comércio, para simplificar, harmonizar e automatizar procedimentos de comércio internacional. “Potencializará os benefícios da ausência de barreiras tarifárias no comércio intrazona. Eliminará taxas praticadas pelos sócios do Mercosul que são percebidas pelo setor privado brasileiro como importantes obstáculos ao comércio no bloco”, apontou documento divulgado pelo bloco. Também foi acordada uma atualização das regras para facilitação do Transporte de Produtos Perigosos (tóxicos ou inflamáveis).
Identidade nacional
Os países-membros ainda chegaram a entendimento para Proteção Mútua de Indicações Geográficas (IG), para que elas sejam mais rapidamente reconhecidas pelos demais Estados membros.
Ficou decidido na cúpula que “nomes importantes para a economia, a história e as tradições do Brasil, como o queijo Canastra, o café da região do Cerrado Mineiro, o vinho do Vale dos Vinhedos e o cacau de Linhares, Espírito Santo, e do sul da Bahia serão protegidos contra fraudes e uso indevido em todos os países do bloco, além de ganhar diferencial de competitividade com os consumidores”.
O documento também aponta que o Mercosul quer um diálogo com a Índia para ampliar acordo de preferências tarifárias e, ainda, aprofundar o acordo de livre-comércio com Israel. Segundo o texto, o bloco já fixa “conversas exploratórias” com Vietnã e Indonésia para eventual acordo de comércio. Além disso, tenta iniciar diálogo com o Japão para o mesmo fim. (O Estado de S. Paulo/Bento Gonçalves, Barbara Nascimento e Matheus Lara)