Jornal de Jundiaí
O número de vendas de veículos com isenção fiscal para pessoas com deficiência aumentou 30% no primeiro semestre de 2019 em comparação ao mesmo período do ano passado. Se considerado todo o ano de 2018, a cada 100 carros com emplacamentos novos, 14 eram voltados para pessoas com deficiências (PCD). No total, 264 mil carros novos foram comercializados no país nesta modalidade. As informações são da Associação Brasileira da Indústria Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef).
As isenções fiscais (ICMS e IPI) podem abater até 28% do valor venal do veículo zero quilômetro.
Gerente de vendas diretas da concessionária Andreta, em Jundiaí, Alessandro Eduardo Silva, enfatiza para um surpreendente volume de procura de pessoas que podem se encaixar neste modelo de compra. “Hoje, a procura cresceu em torno de 50% em relação a 2018. O número de pessoas que conseguem fechar a compra cresce em média 20% ao ano em Jundiaí.”
O movimento também é notado pelos despachantes da cidade. Um deles tem duas pessoas especializadas em vendas e orientação para pessoas com deficiência.
“É importante ressaltar que o direito à isenção em decorrência das patologias só é concedido depois da apresentação do laudo médico emitido por peritos conveniados ao Detran. O escritório faz apenas a ponte para esclarecer as dúvidas”, ressalta a assistente de despachante Sandra Magnani.
Terceiros
Todos os portadores de necessidades especiais enquadrados nas modalidades permitidas pelo Detran podem solicitar isenção fiscal, não que necessariamente vá dirigir o veículo.
O jornalista Samuel Paixão usou desta artimanha para adquirir seu carro zero quilômetro. O pai dele não tem o movimento das pernas e faz uso de cadeira de rodas. “Eu que utilizo o carro, mas o nome do meu pai é que consta no documento”, diz, comemorando o abatimento de impostos em 25%.
O veículo foi adquirido por R$ 55 mil. As unidades não podem exceder o valer de tabela de R$ 70 mil para carros produzidos no Brasil ou ligados ao Mercosul.
Quem pode aderir
Estima-se que mais de 100 milhões de brasileiros possam ter direito à isenção de impostos. O Detran disponibiliza a lista das 35 patologias, que vão desde artroses a alguns tipos de câncer, que precedem o primeiro passo.
Depois, o requerente enfrenta um processo burocrático para comprovar todas as exigências do governo. Em média, o processo leva 30 dias entre a aprovação do laudo médico, os papéis do despachante e a liberação do veículo adaptado, via concessionária.
O produtor musical Alexandre Re se prepara para dar entrada na documentação e comprar seu carro zero adaptado. Com a mobilidade de uma das pernas reduzidas, a habilitação especial só permite que ele conduza veículos automáticos. “O carro que eu estou hoje é automático, mas não consegui as isenções por ele ter sido adquirido usado. Mas, em 2020, dando entrada com este seminovo, eu já consigo comprar um com desconto”, enfatiza.
Todas as enfermidades que têm o direito ao programa estão disponíveis no detran.sp.gov.br. (Jornal de Jundiaí/Guilherme Barros)