Estado de São Paulo sanciona “IncentivAuto” para investimento em montadoras

O Vale

 

O governador João Doria sancionou a lei que autoriza a concessão de financiamento especial a empresas que contem com projeto aprovado no âmbito do ‘IncentivAuto’, programa estratégico para o setor automotivo do estado de São Paulo.

 

Nele, os fabricantes de veículos são credenciados a obter financiamento vinculado ao programa, concedido em função do ICMS gerado por projetos de investimento previamente apresentados.

 

As montadoras poderão descontar até 25% do total de ICMS devido ao estado na venda de novos produtos, para investimentos a partir de R$ 10 bilhões.

 

O programa foi anunciado no começo de março deste ano, em resposta à crise na GM (General Motors) e na Ford, com ameaça de fechamento de fábricas no Vale do Paraíba e no ABC.

 

No final de março, a GM anunciou investimento de R$ 10 bilhões no estado, para geração de 1.200 empregos, sendo 400 deles diretos.

 

O investimento será aplicado na modernização das plantas para o lançamento de novos produtos, até 2024, e evita o fechamento das unidades paulistas, que causaria a demissão de 15 mil trabalhadores.

 

Na época, OVALE apurou que a maior parte do novo recurso deve ser investido na planta de São José, para a nova geração da picape S10. O valor pode chegar a R$ 6 bilhões.

 

Para usufruir dos benefícios do programa estadual, a GM e outras montadoras deverão protocolar o pedido dirigido à Comissão de Avaliação da Política de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. Serão aceitas propostas de novas unidades de produção, desenvolvimento de novos produtos e expansão de plantas industriais.

 

O projeto deverá contemplar a aplicação integral, de pelo menos R$ 1 bilhão, em território paulista, sendo necessário gerar, no mínimo, 400 novos postos de trabalho.

 

Segundo o governo, foram recebidas “manifestações de diversos interessados que aguardam a publicação das normas complementares, que irão se seguir à promulgação da lei”. (O Vale)