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Os presidentes Jair Bolsonaro, do Brasil, e Maurício Macri, da Argentina, demonstraram bastante afinidade em reunião na semana passada em Buenos Aires, mas os negociadores dos dois países estão esbarrando em um problema antigo da relação bilateral: o acordo automotivo.
Os argentinos solicitaram a prorrogação do atual sistema de comércio administrado de veículos e autopeças até julho de 2023.
Já os brasileiros preferem manter o que estava inicialmente previsto: o livre-comércio no setor a partir de julho do ano que vem.
Às vésperas das eleições presidenciais, que acontecem no segundo semestre, a equipe de Macri argumenta que o país precisa de um prazo maior de adaptação de sua indústria.
Além disso, seus assessores gostariam de alinhar a abertura do setor automotivo argentino para o Brasil e para a União Europeia.
Depois de anos de negociação, o Mercosul e a UE estão próximos de fechar um acordo, que, se assinado ainda em 2019, só começaria a valer daqui a dois ou três anos, após ser ratificado por todos os países membros dos dois blocos.
Na versão atual, o entendimento prevê uma abertura importante do setor automotivo do Mercosul.
Com convicções bastante liberais, a equipe econômica de Bolsonaro não vê com a simpatia a prorrogação do comércio administrativo de veículos com a Argentina.
Técnicos dizem acreditar que é preciso finalmente incluir o setor automotivo no Mercosul.
Além disso, a avaliação do governo brasileiro é que a estratégia de ser intransigente na defesa do livre-comércio vem colhendo bons frutos.
O Brasil não atendeu, por exemplo, o pleito das montadoras de prorrogar o sistema de cotas com o México e, por causa disso, os mexicanos toparam negociar um acordo mais amplo com o país, que pode até incluir a agricultura.
Para conseguir prorrogar o acordo automotivo, a Argentina está sinalizando com a possibilidade de aceitar mais importações do Brasil.
A proposta do país é elevar o chamado “flex” dos atuais 1,5 para 1,6 ou até 1,7.
O “flex” é uma medida de troca que funciona assim: para cada US$ 1 exportado da Argentina para o Brasil em veículos e peças, o país tem direito a enviar US$ 1,50 para o vizinho.
As montadoras estão bastante interessas em um um “flex” mais amplo para evitar o pagamento de multas.
Como o mercado argentino vinha um pouco mais aquecido que o brasileiro, as montadoras enviaram mais produtos do que poderiam para o outro lado da fronteira.
Se essa relação não se equilibrar até o fim da vigência do acordo, as empresas serão obrigadas a pagar os impostos de importação devidos do volume que extrapolar os limites.
Algumas montadoras já tiveram, inclusive, que depositar garantias para o governo argentino.
Segundo uma fonte próxima às empresas, o livre-comércio entre o Brasil e Argentina é o caminho desejável, mas, se não for factível, é melhor garantir de uma vez que não haverá mudança nas regras do jogo até 2023.
Se isso não for feito agora, o acordo segue valendo por mais um ano sem garantias de que os argentinos vão efetivamente aceitar o livre-comércio a partir de julho do ano que vem.
Apesar de representar uma fatia relevante do comércio entre Brasil e Argentina, o setor automotivo é uma das exceções do Mercosul desde que o bloco foi criado em 1991.
Nas últimas quase duas décadas, a troca de veículos e peças é regulado por um acordo, que vem sendo seguidamente renovado ao longo dos anos, postergando a promessa de livre-comércio. (Portal Paraná/Folhapress/Raquel Landim)