Blog Osfera
Num esforço para concluir uma negociação de 20 anos entre a União Europeia e o Mercosul, o Brasil faz acenos considerados como positivos pelos europeus no que se refere ao acesso ao mercado nacional de veículos. A informação foi dada por Michele Geraci, secretário para Desenvolvimento Econômico do governo italiano, ao deixar nesta segunda-feira uma reunião com os demais ministros do bloco europeu.
Um dos pontos centrais de um acordo entre Mercosul e UE, o setor automotivo foi sempre alvo de intensos debates e seria a “jóia da coroa” para Bruxelas num entendimento com os sul-americanos. Os europeus querem uma maior abertura do lado brasileiro para poder incrementar suas exportações. Em troca, prometem considerar maior acesso a produtos como etanol, açúcar, carnes e outros bens agrícolas.
Pelo entendimento, haveria um período longo de desgravação de tarifas. Mas, ainda assim, por anos o Brasil se mostrou resistente em aceitar qualquer tipo de abertura, principalmente sem saber o que ganharia no setor agrícola.
Agora, porém, os negociadores do Itamaraty teriam feito sinalizações de que certos pontos poderiam ser flexibilizados, o que foi comemorado pelo secretário italiano.
“Um aspecto positivo é a parte de exportação (da UE). Por exemplo, o setor automobilístico no caso do Brasil”, disse Geraci. Ao blog, pessoas próximas às negociações no Itamaraty confirmaram que existem “movimentos” e “avanços” por parte do Brasil no que se refere ao setor automotivo, sem precisar se isso significaria uma queda mais acentuada de tarifas, cotas ou novas regras mais favoráveis aos produtos europeus.
Para a UE, um acordo nessa área poderia destravar todo o processo, já que significaria uma ampla vantagem aos exportadores de Itália, Alemanha, França e outros. O aceno ainda ocorre no momento em que americanos e europeus travam o que pode ser o início de uma disputa também no setor automotivo.
Em 2017, o Brasil acumulou um déficit com os europeus no setor automotivo de US$ 1,9 bilhão.
O blog apurou que o segmento de veículos não foi o único a registrar avanços e que, em outros bens industriais e pedidos europeus, há também uma vontade do governo brasileiro de sinalizar com maior flexibilidade.
Nas últimas semanas, UE e o Mercosul tem proliferado o número de encontros e, segundo diplomatas, avanços reais tem sido registrados. Se consolidado, o acordo significaria o fim de um impasse de 20 anos. O processo negociador foi lançado em 1999, no Rio de Janeiro. Mas, em 2004, o diálogo fracassou. Desde então, foram várias as tentativas de retomar o processo e fechar um acordo.
Durante o governo de Michel Temer, um acordo esteve próximo. Mas o Mercosul se queixou de que abertura oferecida pelos europeus aos produtos agrícolas de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai era limitada.
Agora, de ambos os lados do Atlântico, existe uma intenção de acelerar o processo. Em Bruxelas, a Comissão quer um entendimento antes do final de seu mandato, em meados do segundo semestre.
No Mercosul, o temor é de que a eleição na Argentina acabe bloqueando qualquer tipo de avanço num acordo de abertura comercial, principalmente se o voto em Buenos Aires for vencido por grupos aliados a Cristina Kirchner.
Obstáculos
Se o setor automotivo é motivo de comentários positivos por parte dos europeus, os ministros ainda se mostram hesitantes em aceitar abrir seu mercado para bens agrícolas do Mercosul.
Geraci, por exemplo, explicou que quer que a UE faça um novo estudo de impacto para avaliar como os produtores europeus sofreriam com a entrada de bens do Mercosul. Ele, porém, quer que sejam realizados 29 estudos. Um para cada país e, depois, um global da UE.
Dizendo-se “preocupado” por conta do setor agro-alimentar, o italiano prefere não dar uma data para a conclusão de um acordo. Mas não descarta que esteja próximo. Segundo ele, porém, não será depois de 20 anos de processo negociador que deve haver pressa. Para Geraci, a diferença de “algumas semanas ou alguns meses não fazem diferença”.
O governo francês também fez uma vez mais um alerta: sem um compromisso claro do Brasil no que se refere à proteção ambiental, Paris continuará a se opor a um acordo comercial com o Mercosul. “Isso não pode ser escondido.
Deve estar sobre a mesa”, insistiu o secretário de Assuntos Exteriores da França, Jean-Baptiste LeMoyne, que também participou nesta segunda-feira de uma reunião com ministros de todo o bloco europeu para debater o futuro de acordos comerciais, inclusive com o Mercosul.
Seu recado ecologista ocorre um dia depois que partidos Verde surpreendem nas eleições ao Parlamento Europeu e indicam que futuros acordos comerciais terão de considerar aspectos de meio ambiente.
Segundo o secretário francês, Paris ja colocou “condições necessárias e importantes” para que um acordo seja concluído com o Mercosul.
Ele, por exemplo, fala ainda abertamente da necessidade de que o acordo estabeleça regras para que, se necessário, medidas de salvaguardas possam ser erguidas pelos europeus para frear a importação agrícolas do Mercosul.
A segurança alimentar e sanitária também precisam entrar no pacote. “Queremos garantias”, disse o francês.
Numa coletiva de imprensa nesta segunda-feira, a comissária da UE para Comércio, Cecilia Malmstrom, admitiu que existem avanços no diálogo entre o Mercosul e o bloco europeu. Mas alerta que “existem alguns pontos pendentes”.
Sem dar detalhes, ela apontou que há uma “vontade real em concluir” o tratado e que ambos os lados estão em contato para ver quais serão os próximos passos.
Na semana passada, ela esteve com o chanceler Ernesto Araújo em Paris justamente para tratar do calendário de negociações. A partir de julho, o Brasil assume a presidência do Mercosul.
Cecilia evitou dar um prazo para o fechamento de um entendimento com o Mercosul. Mas elogiou o fato de que o governo brasileiro ter “voltado a se engajar” em setores que estavam bloqueados.
De acordo com ela, porém, um dos pontos ainda vivendo um impasse é o da abertura do mercado agrícola da UE. Nos próximos dias, ela pretende se reunir com cada um dos governos europeus para os convencer sobre o assunto. (Blog Osfera/Jamil Chade)