O Estado de S. Paulo
Após recente anúncio de investimento de R$ 10 bilhões até 2024, resultado de negociações para garantir novos projetos no País, a General Motors agora defende um programa urgente para incentivar exportações. Uma das propostas é aumentar a alíquota do Reintegra (programa que devolve impostos pagos na exportação) dos atuais 0,1% para 9%. O presidente da montadora, Carlos Zarlenga, coloca como opção até mesmo o aumento de tributos para carros vendidos no Brasil, como forma de compensar a queda da carga e atrair novos investimentos.
Exportar é o novo foco da GM? A indústria automotiva tem necessidade de exportar. Sem isso nunca vamos corrigir o problema de exposição cambial e nossa rentabilidade nunca será previsível. Para se ter um nível de mais certeza para investir é preciso exportar mais e não apenas para o Mercosul e outros países da América do Sul.
Por que as montadoras não conseguem exportar mais? Nossos custos estão bem acima de países como México e Coreia do Sul. É um círculo vicioso. Precisamos exportar para reduzir a exposição cambial, mas não conseguimos porque não somos competitivos. Se não somos competitivos, não recebemos investimentos para exportar. Uma parte enorme da nossa incompetência são os altos impostos. Quando exporto um carro do Brasil, ele carrega 15% de impostos. Quando exporto do México, são 2%. Nos últimos anos, não foi feito nenhum investimento voltado à exportação. Não há programas para aproveitar a grande capacidade do Brasil e fazer um produto só para exportar porque esse tipo de investimento vai para o México, não vem para o Brasil. O governo ficaria surpreso em relação à vontade de investimento que vai ter por parte das empresas se simplificasse o processo e reduzisse os impostos.
Reforma tributária é a saída? Precisamos de uma reforma que nos permita ser competitivos. Como pode demorar a ser aprovada, é preciso uma medida de curto prazo, como o programa Reintegra, mas com porcentual de devolução de 9% para contemplar todos os tributos. O que já tivemos (Reintegra de 3%, hoje reduzido a 0,1%) nunca compensou os impostos que pagamos. A indústria brasileira deve ser a única que tem capacidade produtiva, escala, parque de fornecedores, mercado doméstico grande, mas não tem custo. Hoje, as exportações fora do Mercosul são minúsculas. Vão para Chile, Colômbia, Equador, Uruguai e Paraguai, mas, se olharmos o porcentual dos carros vendidos nesses países, pouco é do Brasil, que está do lado deles. A maioria vem da China, Coreia e México, que estão muito mais longe. O momento é de fazer mudanças, pois esse problema não está na produtividade das fábricas.
Os R$ 10 bilhões que a GM vai investir têm perfil exportador? São investimentos, principalmente, destinados para o Mercosul e porcentual menor para o resto da América do Sul, mas o foco não é esse. Se estamos numa visão de abertura como no caso do México, é chave trabalhar isso ou então vai acontecer o contrário: se não somos competitivos aqui, vamos investir lá para exportar para cá.
O sr. acredita que o governo vai aceitar mexer no Reintegra? Temos problemas de infraestrutura e de carga impositiva. O governo não tem um diagnóstico diferente. O ponto é como criar a condição para exportar. Quando falamos em trazer mais investimento e mais nível de atividade é exatamente o que o governo quer fazer. A discussão não é sobre a carga tributária total, mas sobre onde colocá-la. Seria melhor colocar uma carga um pouco mais alta no mercado doméstico e tirar da exportação. Aí a receita total não seria afetada.
Mas o carro para o mercado doméstico ficaria mais caro.
Se quisermos tirar imposto da exportação sem reduzir a receita do Estado temos de olhar para as alternativas. A carga no mercado doméstico está em cerca de 47%, mas ter exportação com 15% é altíssimo também. Então tem de escolher. Deve ter várias alternativas. O formato de como viabilizar o programa pode ser discutido. (O Estado de S. Paulo/Cleide Silva)