Diário do Grande ABC
As discussões para a compra da planta da Ford de São Bernardo – que teve seu fechamento anunciado pela montadora norte-americana em fevereiro – pela brasileira Caoa chegam a um impasse fiscal. Nesta semana, em reunião entre representantes do governo do Estado e da empresa, foi abordada a possibilidade de enquadramento do valor de aquisição da fábrica no IncentivAuto, programa estadual de estímulo à indústria automotiva.
Conforme apurado pela equipe do Diário, na segunda-feira representantes das secretarias de Governo e da Fazenda do Estado discutiram essa questão. As conversas estão no início e os envolvidos ainda devem fazer uma análise mais aprofundada para desenhar a operação.
De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, o empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, proprietário do Grupo Caoa, teria ficado decepcionado com a posição do Estado, já que os técnicos da Fazenda teriam afirmado que o programa contempla apenas novos investimentos, ou seja, a empresa precisaria de um plano de aportes para a unidade além do valor de aquisição.
O IncentivAuto, anunciado pelo governador João Doria (PSDB) em março, concede desconto no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) mediante investimento das montadoras de, no mínimo, R$ 1 bilhão, somado à geração de pelo menos 400 empregos. Porém, para alcançar o desconto máximo de 25%, já que os percentuais serão definidos conforme as faixas de investimento, é necessário o aporte de R$ 10 bilhões.
Para o coordenador de MBA em gestão estratégica de empresas da cadeia automotiva da FGV, Antonio Jorge Martins, a questão do incentivo fiscal não deve trazer grandes entraves às negociações. “Além da potencialidade do mercado brasileiro, a Caoa deve ter negociado condições muito favoráveis para a compra. A Ford já tinha decidido que iria fechar a fábrica, então é preferível vender em condições suaves do que a deixar abandonada.”
“Em relação ao IncentivAuto, na prática ainda estão faltando esclarecimentos, mas está claro que precisa de investimento e empregabilidade. Esse investimento não deve ser feito apenas para a compra da fábrica, mas, por exemplo, em novos equipamentos que garantam a empregabilidade”, complementou Martins, ao destacar que é importante que os benefícios sejam concedidos mediante contrapartidas por conta da situação fiscal do Estado.
O consultor automotivo e diretor da ADK Automotive, Paulo Roberto Garbossa afirmou que não é possível comentar sobre as negociações, mas que existe um otimismo no mercado em torno da aquisição da planta de São Bernardo pela Caoa. “O Carlos é o Rei Midas da indústria automobilística. Ele tem capacidade de manter e ampliar a fábrica, com a fabricação de novos caminhões, seja da Hyundai ou de outras marcas, além de seguir com a produção dos três modelos da Ford. Tudo com o intuito de aumentar a participação nesse mercado”, disse.
Questionada pelo Diário, a Secretaria de Fazenda e Planejamento assegurou que emitirá resolução sobre as condições de enquadramento dos novos investimentos dentro do IncentivAuto, sem dar um prazo para isso. “As montadoras devem apresentar a proposta de investimento, que serão analisadas pela Sefaz (se elas se enquadram nas condições definidas no decreto)”, informou, por meio de nota.
A Ford e a Caoa não se manifestaram sobre o assunto e nenhuma delas ainda oficializou a negociação. Procurados, a Prefeitura de São Bernardo e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC não retornaram até o fechamento desta edição. A montadora hoje emprega 2.800 profissionais em São Bernardo e fabrica caminhões e o New Fiesta.
MPT pede novo comunicado público
O MPT (Ministério Público do Trabalho) de São Bernardo solicitou que a Ford faça um novo comunicado sobre o fechamento da fábrica na região. O órgão quer que a empresa se comprometa a buscar novos compradores para a planta e a minimizar os efeitos do ato em aviso público, o que já foi feito internamente aos funcionários. A Ford deve se manifestar em 15 dias.
Na última mesa de mediação, em 14 de março, o pedido já havia sido feito pelos procuradores do Trabalho. Segundo informações do MPT, após o prazo – de dez dias úteis – a Ford informou que emitiu comunicado aos empregados e colaboradores, o que, segundo a montadora, atenderia “considerações e recomendações indicadas pela Procuradoria”, e solicitou o arquivamento do procedimento de mediação.
No documento, distribuído internamente, a empresa afirma que está “empenhada em realizar todos os esforços possíveis para obter uma oferta viável com um resultado positivo.” A fabricante também se compromete a informar aos colaboradores se mais algum “processo significativo for alcançado.” A própria Ford confirmou que realizou a distribuição de acordo com o alinhado junto ao MPT.
Em resposta, o ministério emitiu notificação para a Ford esclarecer se o comunicado também será divulgado para o público em geral, pelos mesmos canais de comunicação abertos que foram utilizados para informar o encerramento das atividades. “Ainda estamos aguardando essa resposta da empresa para saber se haverá justificativa para continuidade, ou não, da mediação”, afirmou o procurador Ricardo Nino, responsável pelo caso.
A Ford não respondeu ao questionamento sobre a notificação mais recente. (Diário do Grande ABC/Yara Ferraz)