O Estado de S. Paulo
O novo regime automotivo, chamado de Rota 2030, corre o risco de não ser aprovado neste ano e, com isso, voltar à estaca zero para, eventualmente, ser rediscutido no próximo governo. Desta vez, o entrave não são as discordâncias entre os ministérios da Fazenda e da Indústria (Mdic), mas de duas montadoras, FCA Fiat Chrysler e Ford, que não se entendem em relação à uma emenda que prorroga incentivos para a região Nordeste e que beneficiam a ambas.
Na quarta-feira, 17, a reunião da comissão mista do Senado – responsável pela análise da Medida Provisória que estabelece o programa –, foi suspensa porque o relator, Alfredo Kaefer (PP-PR), não compareceu. Segundo fontes envolvidas no tema, ele aguarda um consenso entre as partes.
Rota 2030
A FCA, que tem uma fábrica da marca Jeep em Goiana (PE) tem os parlamentares da região a seu favor. A Ford, por sua vez, tem o grupo da Bahia para defender os interesses da empresa de Camaçari.
O imbróglio envolve uma emenda apresentada pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) propondo a prorrogação do regime especial para indústrias do setor automotivo instaladas no Nordeste, no caso Fiat, Ford e algumas de suas fornecedoras de peças.
O incentivo vence em 2020, mas, desde já, o parlamentar quer garantir sua extensão por mais cinco anos, mas limitou o crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a forma de abatimento.
Monteiro alega que, sem o incentivo, a FCA deixará de investir cerca de R$ 7,5 bilhões na ampliação da fábrica. Nesta semana, o presidente da FCA para a América Latina, Antonio Filosa, disse que a medida é importante pois ajuda a reduzir a diferença de custo entre produzir no Nordeste e, por exemplo, no Sudeste.
“Só o transporte de material (do Sudeste) para lá custa 20% a mais”, informou Filosa. Segundo ele, o grupo conversa com cerca de 40 fornecedores para ampliar o parque local, hoje com 17 autopeças. A companhia produz em Goiana os utilitários Renegade e Compass, e a picape Toro e concorda com a emenda, mesmo com alterações.
Já a Ford quer a manutenção do incentivo, mas sem a alteração prevista. Prefere, portanto, deixar a medida para ser analisada futuramente e não ser incluída no Rota que é um programa que abrange todas as empresas. Até o fechamento desta edição, a Ford não tinha comentado o assunto.
Nova reunião
O temor das demais fabricantes é que, por causa desse impasse, a MP perca o tempo de ser votada e transformada em lei. O prazo para que isso ocorra é 16 de novembro, mas o presidente Michel Temer, segundo fontes, gostaria de anunciar a lei no dia 8, na abertura do Salão Internacional do Automóvel, em São Paulo.
A comissão volta a se reunir na próxima terça-feira, prazo limite para sua avaliação. Depois será encaminhado à Câmara dos Deputados para que haja prazo hábil para a votação na Casa e no Senado. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, a entidade não comenta o assunto por tratar de emendas a serem avaliadas pelo Congresso. Essa é uma de cerca de 80 emendas apresentadas ao projeto.
O Rota 2030 levou mais de um ano para ser aprovado e, por insistência do Ministério da Fazenda, trouxe menos benefícios do que as empresas defendiam. A avaliação do setor, contudo, é de que seria muito pior recomeçar as negociações com um novo governo eleito.
Incentivos
Segundo dados da Receita Federal, os benefícios fiscais para o setor automotivo em 2019 chegarão a R$ 7,2 bilhões, o maior valor da história.
Desse total, R$ 2,1 bilhões se referem ao custo dos incentivos do Rota 2030, mas a maior parte, de R$ 4,6 bilhões, é referente ao regime especial automotivo concedido a montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. (O Estado de S. Paulo/Cleide Silva e Lorenna Rodrigues)