O Estado de S. Paulo
Nem mesmo o pagamento de R$ 70 bilhões do BNDES ao Tesouro conseguiu impedir o avanço da dívida bruta brasileira em agosto. Dados divulgados ontem pelo Banco Central mostram que a dívida passou de 77,2% para 77,3% do Produto Interno Bruto (PIB) no mês passado. Em valores nominais, ela subiu R$ 37,4 bilhões no mês e atingiu R$ 5,22 trilhões.
O avanço da dívida bruta tem sido motivo de preocupação entre analistas. Esse é um dos principais fatores observados pelas agências de classificação de risco, e seu crescimento torna cada vez mais duro o caminho para o Brasil voltar a ter o grau de investimento, espécie de selo de bom pagador que torna mais barato o crédito para o País no exterior. No melhor momento da série histórica do BC, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
Dinheiro
O montante anunciado ontem reflete a dívida do governo geral, que reúne o governo federal, os Estados e os municípios. Em agosto, o pagamento de uma das parcelas da dívida do BNDES ao Tesouro segurou um pouco a elevação da dívida bruta, mas foi insuficiente para congelá-la.
Um dos motivos para que a escalada continuasse foi o déficit primário (o resultado entre receitas e despesas do governo, sem contar o pagamento de juros da dívida) de R$ 16,88 bilhões do setor público em agosto. Este resultado reflete, na prática, que os governos estão gastando mais do que arrecadam. E para cobrir o rombo, eles acabam fazendo dívidas.
Além disso, a alta do dólar em relação ao real fez crescer a parcela da dívida bruta que está atrelada ao câmbio. “O efeito da desvalorização cambial se dá apenas sobre os passivos, o que contribui para aumentar a dívida bruta”, explicou o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha.
Estes dois fatores – o déficit primário e o câmbio – acabaram se sobressaindo. Se não fosse o pagamento do BNDES ao Tesouro, a dívida bruta subiria ainda mais. “Enquanto a economia continuar a ter déficits primários, a dívida vai tender a crescer”, disse Rocha. “Para a dívida se estabilizar, é preciso que o setor público faça superávits primários.”
O setor público, no entanto, ainda está distante de equilibrar as receitas e as despesas. Com o déficit primário de R$ 16,88 bilhões em agosto, o rombo fiscal já chega a R$ 34,7 bilhões em 2018. A meta do governo para este ano é de um déficit de R$ 161,3 bilhões para o setor público.
Previdência
O principal motivo para o déficit primário é o rombo nas contas de Previdência Social, que somou R$ 18,02 bilhões no mês passado – o pior resultado para um mês de agosto em toda a série histórica do Banco Central, iniciada em dezembro de 2001. Nos oito primeiro meses deste ano, o déficit da Previdência já atinge R$ 123,38 bilhões.
Os números do BC mostraram também que, no caso da dívida líquida do setor público, houve recuo de julho para agosto, de 52,2% para 51,2% do PIB. Neste caso, a alta do dólar em relação ao real acabou sendo favorável, já que, na dívida líquida, é considerado, além dos passivos atrelados ao câmbio, os ativos em moeda estrangeira – como as reservas internacionais.
Como o Brasil é credor em dólares – ou seja, suas reservas superam a dívida em moeda estrangeira –, o avanço das cotações em agosto permitiu a redução da dívida líquida. (O Estado de S. Paulo/Fabrício de Castro)