O Estado de S. Paulo
O Rota 2030, novo programa de estímulo ao setor automobilístico, está “99% pronto”, informaram ontem à noite fontes do governo. A expectativa é que o texto final com a nova regulamentação seja fechado hoje e o programa possa ser oficialmente anunciado na próxima semana.
Ontem, as arestas que ainda restavam entre os Ministérios da Fazenda e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) foram aparadas numa reunião com o presidente Michel Temer. Ele entrou nas discussões no mês passado, depois que as divergências entre as duas pastas chegaram ao ponto de travar a elaboração do Rota 2030. O principal ponto de disputa era o incentivo fiscal a ser oferecido às montadoras que fizerem investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D).
Uma primeira minuta da regulamentação do novo programa foi apresentada ontem a Temer. Segundo fontes, ainda há pontos em aberto. Por exemplo, os compromissos que as montadoras precisam honrar para ter acesso ao incentivo fiscal. O MDIC vinha defendendo que a exigência de gasto mínimo de 1,2% da receita operacional bruta em P&D fosse reduzido. Esse investimento em pesquisa define o tamanho do incentivo. Ontem, discutiu-se a produção de modelos híbridos como uma possível contrapartida ao benefício.
Fontes que estão participando das discussões nas últimas semanas disseram que haverá incentivo anual de cerca de R$ 1,5 bilhão, mas neste ano o valor deverá ser menor.
Tributos
Outro ponto que ainda dividia as duas pastas era a forma como o incentivo será usado. A ideia é converter os gastos em P&D, “turbinados” por um multiplicador, num crédito tributário, que poderia ser utilizado para pagar Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
O problema é que esses tributos só são pagos quando a empresa tem lucro e as montadoras alegam que sua lucratividade caiu. A solução seria permitir o aproveitamento dos créditos por alguns anos à frente. Havia divergência quanto a esse prazo.
Mas, após a reunião com Michel Temer, fontes informaram que o texto está praticamente concluído. A reunião de hoje, que será coordenada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, tratará apenas de detalhes da nova regulamentação. A linha geral já está definida, segundo fontes. (O Estado de S. Paulo/Renan Truffi Tânia Monteiro Lu Aiko Otta)