G1/Globo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde desta quarta-feira (8), em primeira votação, o projeto que prevê a privatização do Autódromo de Interlagos, na Zona Sul da cidade. O projeto recebeu 37 votos favoráveis, 9 votos contrários e uma abstenção.
Donato, líder da bancada do PT, tentou derrubar a votação, e propôs um texto substitutivo alegando que o projeto apresentado pelo prefeito é “absolutamente vago, genérico”, e feito sem consulta popular. Além dos vereadores do PT e do PSOL, a vereadora tucana Patrícia Bezerra também foi contrária à aprovação.
A venda do Autódromo faz parte do pacote de desestatização do prefeito João Doria (PSDB), que prevê entregar à iniciativa privada diversos aparelhos públicos.
O projeto, porém, não estabelece o que poderá ser feito no local. Prevê apenas a alienação da área de cerca de 1 milhão de m² e estabelece a preservação do Autódromo de Interlagos, sem restrição ao kartódromo. A Câmara ainda deverá realizar audiências públicas para tratar do tema antes da próxima votação, que não tem data pra ocorrer.
“Megacondomínios”
Foi incorporado ao texto original a obrigatoriedade do PIU, Projeto de Intervenção Urbana, para definir o que será permitido construir no espaço do autódromo. Presidente da Casa, o vereador Milton Leite (DEM), defende alterações no projeto para valorizar a área e a construção de “megacondomínios sem limite de altura” em parte do terreno.
“Podemos adensar 150 mil pessoas dentro daquela área do Autódromo em prédios que não têm limite de altura. Podemos ter 40, 60 andares. Podemos ter uma população muito grande adensada, um megacondomínio. Os impactos são enormes na região. Precisaremos de uma nova Marginal, de uma nova ponte, hospital, escolas. E precisaremos ver os recursos que estamos arrecadando, o que nós vamos investir naquela região para fazer frente à essa demanda que a intervenção fará.”
Ainda de acordo com o vereador, a Prefeitura finaliza a elaboração do projeto de lei que institui a Operação Urbana Jurubatuba para a implantação de empreendimentos, moradias e infraestrutura entre a região da Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini e do Autódromo de Interlagos.
O texto deve ser apresentado à Câmara ainda este ano e tratará de diretrizes que definem, por exemplo, a altura de prédios na região, podendo impactar no que ficará definido para construções em área do autódromo.
Crítica à proposta
O projeto foi aprovado com uma emenda feita pela liderança do governo, que absorveu texto proposto pelo vereador Police Neto (PSD) para que sejam definidos os parâmetros da venda e a metodologia do PIU. Na avaliação de Police Neto, o texto inicial é bastante limitado, pois não mostra qual a atratividade para o setor privado, tampouco os benefícios que a sociedade terá com a privatização.
“Como é (uma área de) um milhão de metros quadrados que vai ser vendido para o setor privado, parte dela é pública, (destinada) para as construções de novas ruas, as áreas institucionais que vão ter as escolas, creches”, disse.
“O que estou propondo é a forma que a gente faz isso. Para que seja atrativo para o setor privado, mas muito bom para o setor público, que vai ter um novo bairro, uma nova região”, acrescentou o vereador. (G1/Globo/Lívia Machado)