DCI/O Estado de S. Paulo
O presidente Michel Temer decidiu aumentar impostos para fechar as contas deste ano, apesar da crise política e de sua baixa popularidade. O governo já bateu o martelo pela elevação da alíquota do PIS/Cofins que incide sobre combustíveis e não depende do aval do Congresso. A medida pode entrar em vigor imediatamente por meio de um decreto.
Nos cálculos da área técnica do governo, cada R$ 0,01 de aumento na alíquota do PIS/Cofins sobre a gasolina resulta em uma arrecadação anual de R$ 440 milhões. No caso do diesel, a receita é de R$ 530 milhões.
A decisão sobre o aumento do imposto veio com a identificação de um buraco de aproximadamente R$ 10 bilhões para garantir o cumprimento da meta estipulada este ano em R$ 139 bilhões. Segundo fontes, boa parte desse buraco terá de ser coberta por meio da elevação da carga tributária. Ao longo do dia, o governo chegou a cogitar a possibilidade de aumentar outro tributo. As alternativas seriam a alíquota de IOF sobre o câmbio ou operações de crédito e a elevação da Cide sobre combustíveis. No fim da noite, fontes afirmaram que o aumento do IOF estava descartado. A decisão será anunciada hoje pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Além da queda na arrecadação, o governo foi obrigado a incluir despesas como o risco de calote do Fies, financiamento estudantil, que antes não entravam na contabilidade oficial.
Embora tenha dito diversas vezes não ter intenção de elevar tributos, a avaliação no Planalto é de que, como as receitas previstas pela área econômica não se confirmaram, um aumento de R$ 0,10 no preço do litro da gasolina não teria grande impacto no bolso do consumidor e ainda ajudaria as contas públicas. O impacto dessa elevação do imposto na inflação seria amenizado porque a gasolina tem sofrido seguidas reduções de preço.
Fontes do governo reconheceram que elevar o tributo é uma medida difícil, mas pior seria não cumprir a meta.
A área técnica da Fazenda também trabalhava com a possibilidade de ainda ter de fazer um novo corte de despesas do Orçamento, embora pequeno, e trabalhava para evitar esse caminho. Com o corte de R$ 39 bilhões, atualmente em vigor, ministérios e órgãos enfrentam dificuldade em manter a máquina funcionando. Além disso, os técnicos buscavam receitas extras, mas esbarravam na necessidade de ter de dar explicações ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Como uma elevação do PIS é imediata, e a da Cide exige 90 dias para entrar em vigor, o governo pode optar em fazer movimento conjugado: aumenta o PIS temporariamente até a tributação da Cide entrar em vigor – estratégia que já foi adotada.
O PIS/Cofins do etanol também pode ser elevado. O preço do açúcar em Nova York disparou ontem e um dos motivos apontados por analistas foi a possibilidade do aumento maior para o tributo que incide sobre a gasolina, o que garante a competitividade do etanol frente à gasolina. O setor ontem esperava uma alta de 11% no PIS da gasolina. A alíquota de R$ 0,67 iria para R$ 0,75. (DCI/O Estado de S. Paulo)