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A COMTRAB (Comissão de Assuntos Trabalhistas) teve a sua primeira reunião no dia 18, com a presença de Roberto Mira Júnior, vice-presidente extraordinário de Assuntos Trabalhistas da NTC e coordenador da COMTRAB, Gildete Menezes, gerente do departamento jurídico da NTC e secretária geral da COMTRAB, Narciso Figueiroa Júnior, assessor jurídico da NTC e vice-coordenador da COMTRAB.
Essa Comissão surgiu com o objetivo de promover o estudo e debate das convenções coletivas de trabalho e também de toda a legislação e assuntos relevantes nas relações de trabalho no TRC, nos níveis informativo e estratégico.
Com mais de 40 presentes, entre advogados e assessores jurídicos de federações, sindicatos e empresas de várias regiões do País, a reunião durou o dia todo e tratou de jornada de trabalho, tempo de espera e controle de jornada.
“Desenvolvemos esse novo formato de reunião com duração estendida para discutir na minúcia os assuntos e chegar sempre a um consenso. No que se refere a Lei nº 13.103/2015, os pontos polêmicos apresentados só foram finalizados quando todos concordavam, os demais em que permaneceram divergentes serão debatidos nas próximas reunião da COMTRAB”, comenta Menezes.
“Nós conseguimos atingir os objetivos da reunião nesse novo formato de um dia todo, que seria o de aprofundar nos assuntos da Lei (13.103), identificar os pontos polêmicos que careciam de interpretação uniforme e já verificar aspectos que gostaríamos de sugerir para a Diretoria da NTC como possíveis alterações na legislação”, comentou Narciso Figueiroa Júnior.
Figueiroa antecipou ainda a próxima reunião, marcada para o início de novembro, que irá tratar de demais assuntos da Lei nº 13.103/2015, como o exame toxicológico. (Portal NTC&Logística)