Diário do Grande ABC
Se uma indústria contrata outra empresa para a prestação de serviço, e esta subloca a atividade para outra companhia, caso ocorra atraso de pagamento dos funcionários desta última, a fabricante também é responsável pelas dívidas trabalhistas? Depende, segundo especialistas. Se for obra ou reforma, a empreiteira encarregada é que assume a responsabilidade, caso as firmas subcontratadas deixem de honrar compromissos com os funcionários, assinala o advogado Marcelo Paschoal, do Escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados.
Ele cita orientação do TST (Tribunal Superior do Trabalho) que estabelece: “Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora”.
A questão surgiu depois que cinco empregados em obra no complexo fabril da Ford, em São Bernardo, procuraram a equipe do Diário para falar sobre o atraso de até três meses nos salários e a não efetivação de depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), entre outras pendências. Um deles, o caldeireiro Mateus Cleberson Figueiredo, 22 anos, conta que, além dele e dos outros quatro, há mais 15 trabalhadores que sofrem com o mesmo problema. Eles são empregados da Eraldo Rosa Gama ME, que prestou serviço na montadora para a fundição Inbracel, a qual, por sua vez, foi contratada pela fabricante para efetuar serviço periódico de manutenção de instalações do prédio da pintura de carros, em São Bernardo.
Figueiredo relata que boa parte deles é de outros Estados, veio à região só para a atividade e está em situação precária. “A gente está em um barraco, dormindo no chão”, diz. Ele afirma que a Ford ficou de depositar R$ 180 mil para o acerto das dívidas até sexta-feira, mas não cumpriu com o acordado. A montadora foi procurada, mas afirma que não localizou ontem quem pudesse esclarecer a questão. Por sua vez, nenhum porta-voz da Eraldo Rosa Gama foi encontrado pela equipe do Diário para comentar, e a Inbracel informa que seus advogados vão resolver a situação dos trabalhadores nos próximos dias. (Diário do Grande ABC/Leone Farias)